DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO , a publicação da Ata de Registro de Preços n°87/2025 , publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2025, pág. 245. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°157/2025

OBJETO: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATOFUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 157/2025, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08526/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: - No Pregão Eletrônico Nº 157/2025, Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 BANDAGEM, TIPO: ELÁSTICA, MODELO: AUTOADERENTE, MATERIAL:MALHA DE TECIDO SINTÉTICO, DIMENSÃO: CERCA DE 6 CM X 5 M, COR:C/ COR, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ROLO, TIPO USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 230; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.830,00. Fica estabelecido que a servidora Ana Carolina Furtado e Silva, Orientadora da Célula de Fisioterapia, Matrícula nº 028986, será designada gestora do contrato, e o servidor Luiz Onete Alves de Abreu, Analista Legislativo, Matrícula nº 001009, será designada fiscal técnico e administrativo e a servidora Ana Luisa Lobato Valente, Membro Executivo, Matrícula nº 035928, será designada fiscal substituta técnico e administrativo. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, KITS VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE , TATICO E EMERGENCIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 42.394.438/000141, representada por SANDYE NOGUEIRA RIBEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO N°203/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº203/2025 , Processo Administrativo nº 10942/2025, inicialmente prevista para o dia 14 de abril de 2026. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de publicação. A presente licitação acontecerá na data de 29 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/04/2026, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES (A SECO) E DE TAPETES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www. al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº10/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº10/2026 , Processo Administrativo nº 00269/2026, inicialmente prevista para o dia 20 de abril de 2026. O adiamento justifica-se em razão de ausência de prazo hábil de publicação. A presente licitação acontecerá na data de 30 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de abril de 2026.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº07/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº07/2026 , Processo Administrativo nº 12799/2026, no dia 28 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO