DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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(quant. 40); ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 24.801.471/0002-48, com valor unitário de R$ 1.295,00 para o item 14 (quant. 300), de R$ 1.295,00 para o item 15 (quant. 100), de R$ 797,59 para o item 16 (quant. 300) e de R$ 797,59 para o item 17 (quant. 100). 7) SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA, CEL CG BM, M.F. Nº 097.545-1-2 – Coronel Comandante Geral do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ; RAPHAEL QUEIROZ DE MENDONCA CAPARELLI, CPF: 386.652.328-93, representante legal da empresa ECOMFIRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA; MARCELO ALVES DA SILVA, CPF: 071.233.668-08, representante legal da empresa AMG MAS COMÉRCIO ATACADISTA EM GERAL EIRELI; FERNANDO GUILHERME SEILER, CPF: 074.649.359-26, representante legal da empresa FGS COMERCIAL LTDA; JOAO CARLOS TRENTIN JUNIOR, CPF: 035.751.519-62, representante legal da empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA; CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 365.799.318-50, representante legal da empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA; VIVIANE LOPES FRAGA, CPF: 890.525.440-34, representante legal da empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; ANDERSON DE SOUZA LAURINDO, CPF: 096.528.547-27, representante legal da empresa ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA.

Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254 ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado n° 050 de 17 de Março de 2026, que publicou o Termo de Reconhecimento NUP: 10021.001635/2026-87. Onde se lê: Matrícula Funcional n° 108.288-1-3, Leia-se: Matrícula Funcional n° 109.655-1-9. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FERNANDA NOGUEIRA BATISTA , matrícula 30002482, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Abril de 2026. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 14 de abril de 2026. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº121/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE matrícula nº 0001431-1 lotado na CEGEQX – Célula de Gestão de Perícia Forense de Quixeramobim, tendo em vista que o servidor realizou atividades em apoio no fechamento de escala dos Peritos Criminais da Célula de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº121/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA N°152/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA , matrícula n° 300.000-8-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu-CE, nos dias 22 a 23 de março de 2026, com a finalidade de Realização de Levantamentos Periciais em Decorrência a Solicitação de Autoridade Policial., concedendo-lhe uma diaria e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº164/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor LUCAS RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA , matrícula nº 300.333.1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de janeiro a fevereiro de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº164/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026

TOTAL:

2.549,76