DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº419/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.001285/2026-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.001416/2026-60 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA-2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260324224515 RONALDO DO NASCIMENTO SOUSA

Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº420/2026 - NUP 10041.001285/2026-11 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 13/2026-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.001153/2026-99, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 20 (vinte) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO SISTEMAS TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA-2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2026 a 27 de março de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº421/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.001253/2026-15; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.001420/2026-28 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE SINISTRO DE TRÂNSITO – TURMA 01 - 2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260322195430 CALIL NUNES SOUZA 2 20260322193555 JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO

Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº422/2026 - NUP 10041.001045/2026-16 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CFIPDC/2026 - TURMA I. Aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 180/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000434/2026-24, bem como a Portaria de Desligamento nº 333/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.001108/2026-34, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CFIPDC/2026 - TURMA I, conforme discriminado a seguir: