DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº077/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504615

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241138

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202504615, Pregão Eletrônico nº 20241138, à prorrogação do prazo que passará até o dia 14/04/2027 junto a empresa CM HOSPITALAR S.A. IV – ITEM; ITEM: 02; 673414 - ICATIBANTO ACETATO, SERINGA PRENCHIDA 3ML + AGULHA, 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; Marca: TAKEDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 540; VALOR UNIT: R$ 7.360,7100;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2023 PROCESSO Nº24001.104053/2025-13 PRÉ-RESERVA 1422022000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 187/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Professor Solon Farias, nº 54, Edson Queiroz, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 242/2023, celebrado com a empresa COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que tem como objeto locação de outsourcing de impressoras, com franquia de impressões inclusa, para atender as necessidades do Hospital São José HSJ/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: 101.145,00 (cento e um mil e cento e quarenta e cinco reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10 de abril de 2026 até 10 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E LUCIANA LOIOLA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2025 PROCESSO Nº24001.013728/2026-05 PRÉ-RESERVA 1435487000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 185/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Álvaro Ramos, nº 404, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.013728/2026-05, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação de prazo do Contrato nº 309/2025, que tem como objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril de 2026 até 10 de abril de 2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIA INES BRITO WEISSENBERG MAIMON.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2025 PROCESSO Nº24001.108643/2025-15 PRÉ-RESERVA 1434608000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 166/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MARCOS VENICIUS MORAIS LOPES ; V– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 e art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como o art. 74, V e §5º, I, II e III, art. 92 e 106, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VI – OBJETO: Prorrogar a vigência o valor do Contrato nº394/2025 , que tem como objeto a locação do imóvel para sediar o estacionamento para os carros oficiais e locados do HEMOCE, localizado na Avenida José Bastos, nº 2846, loja A, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431084, Fortaleza/CE, com finalidade de solucionar a atual insuficiência de espaço físico do estacionamento da sede; VII – VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16/04/2026 até 16/04/2027; XI – FORO: FORTALEZA-CE; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA:09/04/2026; – SIGNATÁRIOS:KÁTIA VALÉRIA LIMA DE OLIVEIRA E MARCOS VENICIUS MORAIS LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO NºNº01/2026

PROCESSO Nº24001.024598/2026-28 I – ESPÉCIE: DOC. 05/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GRANJA; III – ENDEREÇO: Praça Matriz, S/N, Centro; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM ; V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente; VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 179.341,10 (cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta um reais e dez centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 1.076.046,62 (um milhão, setenta e seis mil, quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.076.046,62 (um milhão, setenta e seis mil, quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:Entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026; X – FORO: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:09/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.024626/2026-15

I – ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUOCA III – ENDEREÇO: R. João Rodrigues, 173 - Centro, Uruocа - СЕ IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMОСІМ - CPSMCAM V – ENDEREÇO: Rua Paissandu, S/N, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de