DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº02/2026 , constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 50.773,94 (cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 304.643,66 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 304.643,66 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº048/2021 NUP 24001.036838/2023-94 PRÉ-RESERVA 1436488000 I-Doc. Nº 05/2026 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 048/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº048/2021 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos odontológicos para o Município de Porteiras/CE. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 06/04/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº067/2022 NUP 24001.067200/2025-67 PRÉ-RESERVA 1396338000 I-Doc. Nº06/2026 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 067/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE UMARI/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº067/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Umari/CE. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V- VALOR: O Plano de Trabalho do presente instrumento terá a redução do repasse estadual no valor de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VI-FORO: Fortaleza/CE; VII–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VIII–DATA: 06/04/2026 IX–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alex Sandro Rufino Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13808

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260120 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.060332/2025-68. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 755780 - MOMETASONA FUROATO, 50MCG/ACIONAMENTO, SUSPENSAO NASAL SPRAY, FRASCO 120 ACIONAMENTOS, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: Quant.: 15 ; Valor unitário: R$ 74,2200; ITEM 6: 2049263 - ROSUVASTATINA CALCICA, + EZETIMIBA, 10MG + 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. Quant.: 450; Valor unitário: R$ 3,0500 ; V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20260120 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13813 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA e JN CIRURGICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251327 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083754/2024-21. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA: ITEM 2: 1305050 - EQUIPAMENTO, IMITANCIOMETRO, MICROPROCESSADO, AUTOMATICO, DISPLAY, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs Quant.: 4; Valor unitário: R$ 46.500,0000 ; JN CIRURGICA LTDA : ITEM 1: 1177194 - EQUIPAMENTO, VENTILOMETRO DE WRIGHT, ACESSORIOS, MOSTRADORES SEPARADOS, ANALOGICO, TURBINA, AVALIA VOLUME/ CORRENTE E VOLUME/MINUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. Quant.: 27 ; Valor unitário: R$ 51.650,0000 ; V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20251327; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 243/2026 PROCESSO Nº24001.058438/2025-00 PRÉ-RESERVA 1393285000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização (Detergente) para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835. 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Jose Victor Salustiano dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO