DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 247/2026 PROCESSO Nº24001.071910/2025-91 PRÉ-RESERVA 1419128000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de COTAÇÃO ELETRÔNICA por um período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 31.185,90 (trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 254/2026 PROCESSO Nº24001.085174/2025-59 PRÉ-RESERVA 1416340000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/04/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Jerônimo Augusto do Monte Rosado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 273/2026 PROCESSO Nº24001.023674/2026-88 PRÉ-RESERVA 1441159000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG; CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 762.566,00 (setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/04/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Rômulo César De Oliveira Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 277/2026 PROCESSO Nº24001.023743/2026-53 PRÉ-RESERVA 1441167000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 101.981,35 (cento e um mil e novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Marcus Aurélio Almeida da Rocha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 278/2026 PROCESSO Nº24001.023651/2026-73 PRÉ-RESERVA 1441165000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 477.109,20 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3 .01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vanessa Ferreira Aguiar Yoshida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 292/2026 PROCESSO Nº24001.113092/2025-10 PRÉ-RESERVA 1431431000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado Do Ceará/SESA CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ–SINDIÔNIBUS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026(nºdo processo NUP 24001.113092/2025-10). OBJETO: fornecimento de “ValeTransporte” , nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, bem como Decretonº10.854/21 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 35.757.117,50(trinta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28588 24200174.10.122.421.20171.15.339039.01.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/04/2026 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e Paulo César Barroso Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO