DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052216/2026-21/IG: 144194700

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, com o endereço Dom Pedro ll, nº 2704, Bairro Campo Velho, Município CRATEÚS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Aldenisi Pereira Viana; III - ENDEREÇO: Crateús-CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Nivia Maria Soares de Oliveira; V - ENDEREÇO: Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia n° 04/2025) publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.069807/2025-56 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alteraçõe; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES , da ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1., que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.865,21 (Quinze Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco e Vinte Um Centavos), que representa 24,02% (Vinte e Quatro Vírgula Dois), e será pago em 1ª (Primeira) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/04/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATANTE, Nivia Maria Soares de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Vieira da Silva, 02- Wanks Cavalcante da Silva . Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062140/2026-41/IG: 143862000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, com o endereço situada na Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca - Ceará; IV - CONTRATADA: B H MARTINS SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.392.947/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/18321 publicado no DOE de 17/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.062140/202641, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE COBERTA DE 06 SALAS DE AULA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.509,04 (Dezessete mil e quinhentos e nove reais e quatro centavos), que representa 19,38% (Dezenove vírgula trinta e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068419/2026-39/IG: 144097400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, com o endereço na Rua Manaus, nº 855, bairro: Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: F7 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.430.761/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Antônia Edna Coutinho; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2026 publicado no DOE de 27/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.068419/2026-39 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , para incremento de Gêneros Alimentícios da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ayrton Senna da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.085,25 (oito mil, oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Antônia Edna Coutinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Oliveira de França, 02 - Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.075486/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1442849

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2025;; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, neste ato representada pelo seu representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO.; III - ENDEREÇO: município Pereiro/CE; IV - CONTRATADA: LS PALMAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.595.867/0001-07, representado neste ato pela Srº IRANALDO SANTOS ARAUJO.; V - ENDEREÇO: município Pereiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com contrato 012/2025 que tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32651 e Termo de Participação nº 0013/2025, publicado no DOE de 31 de dezembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.154492/2025-41 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: município Pereiro/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 0012/2025, que tem por objetivo a contratação de ESTUDOS E PROJETOS-REFORMA DE SALA DE AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/04/2026 até 05/06/2026.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO, CONTRATADA: IRANALDO SANTOS ARAUJO. 1. Testemunha: ALLAN FRANÇA ARAÚJO. 2. Testemunha: JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001170625202527/PRE-RESERVA : 1436926 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTÔNIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, Município São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril ; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis ; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica e nº 2025/0001 e Coep nº 2024/33938 publicado no DOE de 26/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.132841/2024-93 e regulamentado no artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O