DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026 7

Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.01.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 62/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: ANTÔNIO GIDEON DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 19.660.280/0001-92, com sede na Rua José Jacinto de Araújo, nº 149, Centro, cidade de Brejo Santo / CE, CEP: 63.260-000, telefone: (88) 98802-5334, neste ato representada pelo Sr. Antonio Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-72, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Gideon do Forró; OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE CRECHE”, no dia 14 de MARÇO, às 10H00, em ASSARÉ – CE, com a participação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.003358/2026-92. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715 .01.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Antonio Gideon dos Santos – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 64/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: P S DE ALMEIDA PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 14.164.656/0001- 54, com sede na Rua 02, nº 240, Conjunto Jardim Castelão, Passaré, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.862-130, telefone: (85) 98887-3165 / (85) 99926-9493, email: [email protected], neste ato representada pela Sra. Patricia da Silva Almeida Pereira dos Santos, brasileira, empresária, casada, portadora do CPF nº 008.864.623-80, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Os Januários”; OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-222”, no dia 17 de MARÇO de 2026, às 08H00M, em CAUCAIA – CE, com a participação da banda musical “OS JANUÁRIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.003480/2026-69. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715. 03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Patricia da Silva Almeida Pereira dos Santos – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 066/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, nº 500, Sala 2202, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PAULINHA COELHO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DA CASA DA MULHER”, no dia 18 de março de 2026, às 09:00hrs, no município de Tauá – CE, com a participação da banda musical “PAULINHA COELHO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.003584/2026-73. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.13.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 075/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.597/0002-18, com sede na Rua Sergipe nº 1014, Sala 502, Savassi, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-174, representada neste ato por Luciana Bispo da Silva Galão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 6 (seis) bloqueadores de escrita de dados para aquisição forense de discos rígidos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os termos do parágrafo 3.7, alínea “c”, das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2349-15, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, amparadas no art. 1º, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, juntamente com a proposta apresentada pela CONTRATADA, o Plano de Aquisições, a Não Objeção do Banco, a Inexigibilidade nº 004/2026 e os demais elementos constantes no processo NUP nº 30001.002841/2025-79. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 244.239,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos), já incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.06.183.196.12176.03.449040.2.754.3220059.1.4.01 30100 014.06.183.196.12176.03.449040.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.183.196.12176.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Luciana Bispo da Silva Galão – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA