DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA 31/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESTITUIR os atuais MEMBROS da OUVIDORIA DA CEGÁS, Sr. Paulo Sérgio Souto Mota, designado por meio da Ata REDIR n° 035/2017; e Sra. Bruna Ranyhelle Tomaz de Souza, designada por meio da Ata REDIR n° 027/2026; e, DESIGNAR os seguintes MEMBROS : Sra. Isalice Maria Gomes Silva, como titular e a Sra. Luciana Cavalcanti Marinho, como substituta. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Jose Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 32/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em sua 62ª Reunião realizada em 31 de março de 2026, RESOLVE ALTERAR OS MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, designados na REDIR 45/2025. O Comitê passa a viger com a seguinte composição: (1) Isalice Maria Gomes Silva, (2) Ramiro Rodrigues Sumar, (3) Luciana Cavalcanti Marinho, e (4) Cícero Borges de Andrade Filho. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Fortaleza, 10 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jose Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A ; V - ENDEREÇO: Rua Cubatão, 320, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 13.347-390; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerência de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços objeto do contrato ora aditado e acrescer ao valor do contrato o percentual 8,75%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 241.754,86 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Com término previsto para 07/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS), Marcia Cristina Carvalho Moreira e Emerson Resck Bueno (SOMPO).

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 030/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ; V - ENDEREÇO: Avenida Rebouças, 3970, 26º e 27º andares, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 13.347-390; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerência de Administração com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 10/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 10 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGAS), Wellington José Sodré e Carla Theresa Faria Jacarini (CHUBB).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02784

PROCESSO NUP: 08022.003140/2024-79

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2025/02874 , destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s para os itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 37, 40, 41. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240030/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - Diretor de Gestão Empresarial, em exercício pelo METROFOR e Michele Teixeira de Mello pela empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, José Maria Marques pela empresa MD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza - CE, 16 de março de 2026.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2026/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 10/2026/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , representado pelo Prefeito JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES – Município de Nova Russas. Assinado em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0018/2026-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.962, de 24 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE WILKER DE FREITAS SALES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 25 de Novembro de 2025 até 30 de Abril de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 10 de abril de 2026. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA