DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº037/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ROUSILENE SILVA NASCIMENTO DINIZ , mat. 300035.1.9, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de João Pessoa-PB, no período de 13 a 18/04/2026, com o objetivo de participar da aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA/UFC (doutorado) na Universidade Federal da Paraíba-UFPB. As despesas serão custeadas pelo próprio programa, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 09 de abril de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº039/2026 - O ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, do Decreto 36.919, de 30 de outubro de 2025 e portaria nº 036/2026, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DANIEL ANTONIO CAMELO CID** , mat. 3000352-7, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem às cidades de Acopiara e Senador Pompeu-CE., no período de 16 a 17/04/2026, com objetivo de participar de reunião sobre os Planos de Gestão Proativa de Seca. As despesas serão custeadas pelo Projeto Cientista-Chefe, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art.4º, §1º, Inc.III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 15 de abril de 2026. Francisco Hoilton Araripe Rios ASSESSOR ESPECIAL, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº040/2026 - O ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, do Decreto 36.919, de 30 de outubro de 2025 e portaria nº 036/2026, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados, durante o mês de MAIO/2026: ANTONIO EDINARDO OLIVEIRA** , mat. 000119.1.6, 30 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 15 de abril de 2026. Francisco Hoilton Araripe Rios ASSESSOR ESPECIAL, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº041/2026 - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, do Decreto 36.919, de 30/10/2025 e portaria nº 036/2026, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor RENAN VIEIRA ROCHA** , mat. 300035.3.5, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Quixeramobim-CE, no período 16 a 18/04/2026, com o objetivo de participar do levantamento de indicadores para acompanhamento da resiliência hídrica em territórios. As despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 4º, § 1º, inc III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 15 de abril de 2026.

Francisco Hoilton Araripe Rios ASSESSOR ESPECIAL, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NOVAMETA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA RIO TAPAJÓS, Nº 97-A; BAIRRO: BARRA DO CEARÁ; CEP.: 60.347-305; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000155/2026/COGERH/GEMAN às fls. 02/03, na anuência da Contratada às fls. 04, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.002607/2026-14, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 026/2025/COGERH, para continuidade dos serviços de manutenção mecânica, incluindo a utilização de equipamentos e materiais, nas estruturas hídricas da COGERH no Estado do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4.621.075,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil e setenta e cinco reais). X - DA VIGÊNCIA: Ficam prorrogados o prazo de vigência e prazo de execução do Contrato nº 026/2025/COGERH por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 11/04/2026, vencendo-se em 11/04/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 09/04/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Bruno Pinho Feijó / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.002724/2026-93 (Suite), resolve conceder diárias os SERVIDORES lotados na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Russas, Fortaleza, Jaguaribe, Aracati, Ererê, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Palhano e Morada Nova com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA