DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.002551/2026-11 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS/IGUATU, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de FEVEREIRO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Acopiara, Cariús, Juazeiro do Norte e Quixelô, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.002550/2026-69 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS/IGUATU, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de FEVEREIRO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Acopiara, Cariús, Juazeiro do Norte e Quixelô, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.949, de 21 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO ELOY MARINHO ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0240/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DE LOURDES MARTINS REIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Instituto de Prevenção do Câncer, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHAES, em virtude de Férias, no período de 07 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0241/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ELOY MARINHO ALVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de abril de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº0418/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.065931/2024-97 do SUITE, com fundamento nos artigos 14 e 17 §4 da Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Incentivo Profissional, ao (a) servidor (a) MARCIA SOARES E SILVA , matrícula 010211-1-7, ocupante do cargo de agente de administração, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico - Administrativas da Saúde – ADS, lotado (a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, após obtenção do Bacharel em Direito, a partir de 19 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº842/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), à empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n º 35.753.111/0001-53, estabelecida na Rua Sibipiruna, n° 205, Modulo 11, Prazeres, Jaboatao dos Guararapes/PE, CEP: 54.335-100, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.043188/2025-03, referente a entrega do material médico hospitalar DOPAMINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5MG/ML, AMPOLA 10ML, objetos da nota de empenho 2025NE004528, emitida em 27/03/2025, prevista na Ata de Registro de Preço nº 2024/13445, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 2023/1794. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 12 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO