DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº156/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de março de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº157/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GUSTAVO NASCIMENTO DE ABREU , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 3000114-1, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de março de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº158/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIAMBATTISTA FERREIRA DA CUNHA SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 163417-8, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de março de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº159/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 166734-3, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de março de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº160/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÔMULO FERNANDES BESERRA , ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, matrícula nº 2225549, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de março de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2023 I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2023/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – MTE: CE 000176/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.046/2023 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.007996/2026-87; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2023/SAP** ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.213,12 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 202; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº046/2023/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 26 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VITOR SIMÃO BEDÊ-SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2025

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 048/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041 FORTALEZA – CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , INSCRITA NA CNPJ SOB O Nº 09.192.042/0001-46; V - ENDEREÇO: RUA PAULINO PEREIRA DE LEMOS, Nº 362, SALA 17, BAIRRO MARECHAL RONDON (JUREMA), CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI Nº.14.1333, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025 – MTE CE 000282/2026 E NOS TERMOS DO PROCESSO NUP 18001.010694/2026-96; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº048/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$14.288,16 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 048/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 01 DE ABRIL DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA: 68, N°60, BAIRRO: JOSÉ WALTER, CEP: 60.750820, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA