DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº90/2026-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000598/2026-79, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , ocupante do cargo de servidor, matrícula nº 430.453-1-8, para conduzir transporte destinado à busca dos palestrantes Drª Larissa da Silva Ferreira Alves e Drº Josué Alencar Bezerra em Paus dos Ferros na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Pau dos Ferros-RN. Concedendo-lhe 1 (uma) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando uma quantia de R$ 775,68 (Setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº95/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000620/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de professora, matrícula nº 431319-1-5, para participar do Evento Marco Zero do Programa CAPES-Global.edu, que será realizado na sede da CAPES, em Brasília/DF, no período de 07 a 10 de abril de 2026 . Concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias fora do estado no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 1.842,24 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº97/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000655/2026-10, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANDERSSON BELÉM ALEXANDRE FERREIRA , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 300057.7.5, para a participação em reuniões junto ao magnífico reitor com a Procuradoria Geral do Estado - PGE e Secretaria de Planejamento - SEPLAG, no período de 31 de março a 01 de abril de 2026, em Fortaleza-CE. Concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, e concedendo-lhe passagens terrestres no valor de R$ 208,55 (duzentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 499,46 (quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº98/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP NUP 31012.000131/2026-29, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FÁBIO HIDEKI YAMADA , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 30068998, participar do evento XVIII ENCONTRO BRASILEIRO DE PATOLOGISTAS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS – ENBRAPOA, em Londrina-PR no período de 15 a 18 de março de 2026. Concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº99/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000195/2026-20, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CRISTIANO MARCONDES PEREIRA , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 300062-24, para participação do XXXVI Congresso Brasileiro de Zoologia (CBZ) 2026, no período de 01 a 06 de março de 2026 em Foz do Iguaçu-PR. Concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.745,28 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº103/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000308/2026-97, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) DANILO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000499X, a viajar à cidade de Maceió-AL, no período de 07 a 13 de março de 2026, com o objetivo de participar do evento XI Workshop on Differential Geometry, organizado pela Universidade Federal do Alagoas (UFAL). Concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.133,12 (dois mil cento e trinta e três reais e doze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 746,59 (setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.879,71 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de abril de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº104/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000304/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSE PATRICIO PEREIRA MELO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43079115, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 02 a 07 de março de 2026, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE - Brasília-DF - Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do 1º. Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC), como Comitê Científico do Geopark Araripe Mundial da UNESCO e pesquisador em Direitos Culturais do Curso de Direito da URCA. Concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.133,12 (dois mil cento e trinta e três reais e doze