DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 1.066,56 (hum mil e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 3.587,52 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 6.157,62 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de abril de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.008581/2024-60, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2025, no valor total de R$ 32.565,42 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 32.565,42 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), HERMANO JOSE BATISTA DE CARVALHO , matricula 0065971-1 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 147. do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.011411/2025-43, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 1.834,47 (mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.834,47 (mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), ao(a) servidor(a), GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA , matrícula 3006131-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 242, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº46/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000817/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente a viagem ao município de Quixeramobim/CE, com o objetivo de assessorar a Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em sua participação na 22ª edição do Conselheiro Vivo, evento anual em homenagem ao nascimento de Antônio Conselheiro, líder do movimento de Canudos, no período de 06 a 07 de março de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19 e art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº47/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000739/2026-13, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) ao servidor EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES , matrícula nº 30009401, Orientador de Célula, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, referente a viagem ao município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de estabelecer parcerias para o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas, no dia de 27 de fevereiro de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19 e art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº53/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000869/2026-48, RESOLVE AUTORIZAR os SUPERVISORES Regionais, lotados na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, relacionados no Anexo Único desta Portaria, à viajarem para participação no V Encontro Estadual do SIEC, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 25 a 27 de março de 2026, conforme consta no quadro do referido anexo, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO