DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 794.349,78 (Setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) perfazendo o valor global de R$ 9.532.197,36 (Nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 677.664,00 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), de conforme análise Coset/Seplag datada de 09/04/2025 e Planilha, às fls. 82-83 e Despacho do Setor de Terceirização, datado de 09/04/2025, às fls. 88/89 dos autos; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário Executivo – SEXEC PGI - Contratante, RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA - SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA . Fortaleza 14 de abril de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2025 - NUP 22001.073804/2026-06 /IG: 1444010 -SACC: 1367037

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , com sede na Rua Mutamba, nº 175, Bairro Jangurussu, CEP Nº60.865-210– Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, RG Nº 97002052221 SSP/CE, e CPF nº. 901.272.933-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2025, publicado no D.O.E de 06/05/2025, e de acordo com o NUP 22001.073804/2026-06, regulamentado no artigo no art. 89 e 135, II, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 172/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.073804/2026-06 ; III. Nas normas dos arts. 89 e art. 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº172/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e plano de saúde, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho CCT-2026/2026, registrada sob o n° CE 000443/2026 registrado no MTE em 30/03/2026.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e plano de saúde, Convenção Coletiva – 2026/2026 (CE 000443/2026) registrado no MTE em 30/03/2026, passa de R$ 333.215,72 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e quinze reais e setenta e dois centavos), para R$ 357.659,52 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$4.291.914,24 (Quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) é de R$ 293.325,60 (Duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos),conforme análise Coset/Seplag datada de 10/04/2026, Planilha, às fls. 66/68 e Despacho do Setor de Terceirização, datado de 10/04/2026, às fls. 73/74 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 10 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário Executivo – SEXEC PGI - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.ALINE OLIVEIRA CARNEIRO, 2. MARIA ELIZABETE ALMEIDA DE ABREU. Fortaleza 14 de abril de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº346/2025 - NUP 22001.007893/2026-94/IG: 1441610 - SACC: 1386446

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza/CE, CEP nº 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 346/2025, publicado no D.O.E de 28/08/2025, e de acordo com o NUP 22001.007893/2026-94, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 346/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.007893/2026-94; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº346/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2026/2026, registrada sob o n° CE00025/2026 registrado no MTE em 15/01/2026.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2026/2026, registrada sob o n° CE00025/2026, passa de R$ 1.482.536,41 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavo) para R$ 1.593.081,27 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) e o valor anual de R$ 19.116.975.24 (um bilhão, novecentos e onze milhões, seiscentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais), perfazendo uma diferença no valor global de R$1.326.538,32 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 09/03/2026 e planilha às fls. 101/105, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 11/03/2026, às fls. 107/108.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretária da Educação - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Ello Serviços de Mão de Obra Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 09 de abril de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007033/2026-51/IG: 1437248 I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIOEM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, com o endereço Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº41.315.475/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDMIR BARBOSA DA PAZ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16837 publicado no DOE de 11/09/2025 e de acordo como processonº22001.007033/2026-51, regulamentado no Art. 105 e art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, QUÍMICA E FÍSICAEREFORMACIVIL DO LABORATORIO DE INFORMÁTICA II, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Vila Velha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$43.221,60(Quarenta e três mil, duzentos e vinte um reais e sessenta centavos), que representa49,68%(Quarenta e nove vírgula sessenta e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias), a partir de 28/01/2026 até 28/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE, EDMIR BARBOSA DA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRISMAR DA SILVA LIMA, LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR