DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071002/2026-53/IG: 144090700

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, com o endereço Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Felipe Néo dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia - N° 2024/0021 publicado no DOE de 07/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087079/2024-83 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/04/2026 até 05/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza - CE; XIII - SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE, Felipe Néo dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060552/2026-47/IG: 143616000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, situada(o) na Rua Treze de Maio, S/N, Planalto, CEP: 63500-773, Iguatu-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/1817 publicado no DOE de 04/07/2026 e de acordo com o processo nº 22001.060552/2026-47, regulamentado no Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de prorrogação do prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO, da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 17/01/2026 até 17/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIGLECIA DE LIMA MATIAS - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CICERO DAVID PEREIRA DE MELO, 02- MARIA EDLENE DE CARVALHO FAUSTINO. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065217/2026-35/IG: 143971700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 29/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, com o endereço Rua Duarte Holanda, nº 573, o bairro: Centro Município Pacoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutenio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/23390 publicado no DOE de 26/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.080292/2025-45, regulamentado no art 124, inciso I, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditar valor ao contrato , que tem por objetivo Readequação dos serviços inicialmente previstos, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, conforme planilha com orçamento anexo, que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THALITA SILVEIRA ALVES. Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 112/2026/NUP 22001.0 67275/2026-01 IG: 1391321000 SACC: 1422082

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, CEP: 60346-255, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS, inscrita no CPF sob nº 838.260.763-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Gov. Luis Gonzaga de Fonseca Mota (Maracanaú), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250046, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 683.640,00 O valor total da contratação é de R$ 683.640,00 (seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.500 9100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979 .08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 08 de abril de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 115/2026 - NUP: 22001.015472/2026-37 /IG: 143542000 - SACC: 1424518

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: REGINALDO BANDEIRA GIRÃO NOBRE , inscrito no RG n° 98002398835 SSP-CE e CPF n.º 073.868.693-04, residente e domiciliado á rua Valdemar Paes, nº 1079, bairro: Bom Jardim, CEP: 60545-055, doravante denominada LOCADOR, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE Nº 2026/07739,. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a Locação de imóvel situado à Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro Santo Amaro, Fortaleza-CE, CEP: