DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

217

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 24 DE SETEMBRO DE 2025 até 23 DE MARÇO DE 2026 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo – GTM ENGENHARIA LTDA. Redenção-CE, 22 de setembro de 2025. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 28 DE MARÇO DE 2025 até 24 DE SETEMBRO DE 2025** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo – GTM ENGENHARIA LTDA. Redenção-CE, 27 de março de 2025. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 23 DE MARÇO DE 2026 até 18 DE SETEMBRO DE 2026** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo – GTM ENGENHARIA LTDA. Redenção-CE, 09 de abril de 2026. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 30 DE SETEMBRO DE 2024 até 28 DE MARÇO DE 2025** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo – GTM ENGENHARIA LTDA. Redenção-CE, 23 de setembro de 2024. Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2026-SECUT-INEX . Nº 2026.04.09.004 OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO CONTENDO FORMAÇÃO PRELIMINAR PARA A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓCE. CONTRATANTE: SRA. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, No Valor Total de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). (CONTRATO nº 2026.02.02.002) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 06.01 12 122 0002 2.028 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.; CONTRATADO: PL CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, inscrito no CNPJ: 45.332.697/0001-36 , representado pelo Sr. PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE. Data da Assinatura do Contrato: 09 DE ABRIL DE 2026 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112026-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 29 de Abril de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico : https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026PE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index. jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró - CE, 14 de abril de 2026. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.SADS-CP/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.14.08-SADS.2025 - CONTRATO Nº 01.SADS-CP.2026. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01. SADS-CP/2026- Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada(o): LB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção de 20 Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Convênio Nº 986994/2025, no Município de Groaíras/CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Valor: R$ 2.478.053,61 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação: 16 4 82 1601 1.006 - Construção e Melhoria em Unidades Habitacionais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . Fonte: 1700000000 - Outros Convênios da União. - Vigência: até 04 de novembro de 2026. - Data da Assinatura: 08 de abril de 2026. Hugo Aragão Ximenes -** Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO** . O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de abril de 2026, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1004.01/2026-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 30 de abril de 2026, às 08:30min, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para gestão e gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção, melhoria, ampliação e eficientização, do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira. ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 10 de abril de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.003/2026PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 24 de Abril de 2026, às 09h, no Site: https://bllcompras. com, o Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2026-PE, referente à Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de um Sistema Integrado de Segurança (CFTV e SCA), abrangendo infraestrutura e todos os hardwares e equipamentos software de imagem e registro de acesso, devendo possuir a funcionalidade de enviar notificações (SMS e/ou WhatsApp) aos responsáveis sobre a presença do aluno na unidade escolar, tudo sob o regime de fornecimento e prestação de serviço associado, para atender às Escolas do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Abril de 2026 às 08h até o dia 24 de Abril de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Abril de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 10 de Abril de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**