DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itatira-CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 003-2026-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. Início de recebimento: 14/04/2026. Local: https://www.licitacaoitatira.com.br. Início da sessão de Pré-Qualificação 14/04/2026 às 09:00, data para cadastramento do edital oriundo da Pré-Qualificação até 29/04/2026 às 08:00, início da sessão do Edital oriunda da Pré-Qualificação 29/04/2026 às 09:00hs. O edital na íntegra disponível no Site do Município e Portal de Licitações TCE. Itatira/ CE, 10 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.06.01 – DP – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br, o certame Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação Nº 2026.04.06.01 - DP, cujo Objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei N°14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, de acordo com as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE . Data da Publicação: 14 de Abril de 2026. Abertura da Contratação: 17 de Abril de 2026 às 10h. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 09 de Abril de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO.

Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.07.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de lavagem e higienização de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE. Sessão: Fica adiada a sessão inicialmente agendada para o dia 23 de abril de 2026, às 09h:00m, para o dia 28 de abril de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: atendimento ao art. 55, inciso II, alínea “a”, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. E-mail: [email protected]. Em 10 de abril de 2026, Iguatu-CE. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16032026INFRA/2026 – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 29 de Abril de 2026, estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 16032026INFRA/2026 do Tipo Menor Preço Unitário oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº 180301/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no Site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 10 de Abril de 2026. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 31.03.2026.001-SEAGRI – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão-pipa para atender às necessidades da secretaria de agricultura, recursos hídricos e proteção ambiental, da prefeitura de Santa Quitéria/ Ce. – Data de Abertura: 29/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 30 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Nº 1603.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a atender às necessidades de manutenção das atividades administrativas, operacionais e institucionais das diversas secretarias do Município de Moraújo/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 29 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 14 de Abril de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026/PE-SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Saúde, comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico 018/2026/PE-SRP, cujo Objeto é Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos e de material medico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, através da Secretaria da Saúde, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Abril de 2026 até as 07h do dia 28 de Abril de 2026 (Horário de Brasília) no site bll.org.br. A Abertura da Sessão pública será às 08h do dia 28 de Abril de /2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Abril de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE06/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 06/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em construção de caixas d’água e sistemas de captação de água, nos Sítios Santa Rosa, Bahia, Lajes, Ibuaçu e Pedro Paulo, Zona Rural do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2026. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 29/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. . Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de abril de 2026. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação.