DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/170326/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 05/05/2026 – Data de Abertura da Sessão Pública: 06/05/2026 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº. 2310.02/2025-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 1809.01/2025-01, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J.M.V. Santana Comercial LTDA, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua José Vieira Barbosa, 27 - Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63502-680, inscrita no CNPJ/MF nº 12.565.600/0001-86, representada pelo seu proprietário o Sr. José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF/MF n.º 623.XXX.XXX-00. Fundamentação Legal: A presente Extinção contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 138 da Lei Nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Justificativa: A Extinção contratual se deu amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado. Cedro-CE, 10 de abril de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.10.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 15 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 28 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 28 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas Diversas no Município, conforme especificações constantes no MAPP Nº 2933, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as condições, quantitativos e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos do Edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 29 de abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de Abril de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 29 de Abril de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 29 de abril de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 10 de abril de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.07.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.07.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) passagens molhadas nas Localidades de Retiro e São Bento, no Município, conforme especificações constantes no MAPP Nº 3318, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as condições, quantitativos e exigências estabelecidas no projeto básico e demais Anexos do Edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil. com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 29 de Abril de 2026 às 11:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de Abril de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 29 de Abril de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 29 de Abril de 2026 às 11:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 10 de abril de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Chamada Pública N.º 0104.01.2025.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 13/04/2026 até 07/05/2026 de 08:00hs até as 10:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para atender a demanda da merenda escolar da Rede de Ensino Público do Município de Trairi/CE. Conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de Dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 07/05/2026 de 08:00hs a contar da data desta publicação na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected]. br, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação de Trairi/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Retificação de Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2026.02.23.1-PE, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em conversão de documentos físicos em digitais, referentes aos prontuários eletrônicos de pacientes, abrangendo as etapas de análise, separação, preparação e organização documental, bem como o armazenamento eletrônico seguro das informações digitalizadas para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Onde lê: Data da Sessão: 23 de abril de 2026 ler-se-á 27 de abril de 2026. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 09 de abril de 2026. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os, Ordenadores de Despesas das diversas Secretarias do Município de Brejo Santo/CE, no uso das suas atribuições que foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da Licitação em favor das empresas: Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72; Margo Descartaveis LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.876.347/0001-97; Francisco Alves da Silva Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.443.738/0001-11 e Maria Danubia dos Santos Souza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 202504280001 - Pregão Nº 2702.01-25 PEPM. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratada(o): Regular Transportes e Locacoes LTDA - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu/CE. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, 01/01/2026 a 01/01/2027. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Dezembro de 2025. Tiago Alves de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.