DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026 15
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº830/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| EMMANUEL SILVA MARINHO | 38333090320 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| EMMANUEL SILVA MARINHO | 38333090320 | 24/07/2026 a 25/07/2026 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº917/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003599/2026-37;31032.003600/2026-23;31032.001563/2026-19;31032.003418/2026-72;31032.003416/2026-83;31032.003413/202640;31032.003415/2026-39;31032.003414/2026-94;31032.003417/2026-28-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº917/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO |
02503092381 | 08/05/2026 a 09/05/2026 | SOBRAL CAMOCIM SOBRAL | 01 e ½ | 502,50 |
| FRANCISCO GLEIDISON LIMA ARAUJO | 77779322672 | 08/05/2026 a 09/05/2026 | CRATO MAURITI CRATO | 01 e ½ | 502,50 |
| DAVID SOUSA GARCES | 66748216320 | 21/05/2026 a 23/05/2026 | FORTALEZA BREJO SANTO FORTALEZA | 02 e ½ | 837,50 |
| MARIA CARULINE FURTADO DE MELO MARTINS |
04190897302 | 05/06/2026 a 06/06/2026 | NOVAS RUSSAS TIANGUA NOVA RUSSAS | 01 e ½ | 502,50 |
| MARIA CARULINE FURTADO DE MELO MARTINS |
04190897302 | 03/07/2026 a 04/07/2026 | NOVAS RUSSAS TIANGUA NOVA RUSSAS | 01 e ½ | 502,50 |
| MARCIA MACHADO MARINHO | 56767919349 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| FRANCISCO NITHAEL MELO LUCIO | 07026052390 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| MARCIA MACHADO MARINHO | 56767919349 | 24/07/2026 a 25/07/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| FRANCISCO NITHAEL MELO LUCIO | 07026052390 | 24/07/2026 a 25/07/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2026
IG Nº1399282000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIIXERE E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE/FAFIDAM.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 15.910/2015, ART. 7. PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital de Chamada Pública n.º 20250002 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 07/04/2026 A 07/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 119.859,30 (cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17509 - 31200001.12.364.241.20720.14.339030.1.5009100000.0-PF3101010082024G-IG nº. 1399282000 -MAPP 224 . DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO-PELA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIIXERE E VALE DO JAGUARIBE-COOPAVAQ.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2026
IG: 1435383000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA - SERVICO DE RESERVA, EMISSAO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL, e seusanexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 26/04/2026 A 26/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.004.813,22 (um milhão quatro mil oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24375 – 31200001.12.364.421.20182.03.339033.1.5009100000.0 - PF 3101018042024M-IG Nº1435383000; 20504 – 31200001.12.364.241.20720.03.339033.1.5999200000.1 - PF 3101010022024C - IG Nº1435383000; 30021 – 31200001.12.364.241.11861.03.339033 .1.5702200082.1 - PF 3101010032024I - IG Nº1435383000; 28848 – 31200001.12.364.241.20720.03.339033.1.5722200086.1 PF 3101010082024 - IG Nº1435383000; 20504 31200001.12.364.241.20720.03.339033.1.5999200000.1 PF 3101010052024C - IG Nº1435383000;. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e HUGO HENRIQUE AURELIO DE LIMA - PELA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2026 IG Nº1408412000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: F H DA COSTA VIANA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL OFFSET)** PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Pregão Eletrônico n°20250013 , e seus anexos,os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 07/04/2026 A 07/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 84.262,50 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7757 – 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5999200000.1 – PF – 3101010042024C na IG nº. 1408412000. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA - PELA F H DA COSTA VIANA LTDA.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007705/2024-90, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2019 a 2025, no valor total de R$ 40.484,24 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 40.484,24 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), ao(a) servidor(a), CRISTIANE PORFIRIO DE OLIVEIRA DO RIO , matrícula 0170311-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 110, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * CORRIGENDA No Diário Oficial nº 057, fls. 23, série 3, ANO XVIII, que publicou a Portaria 657/2026. Onde se lê : FRANCISCO LEONARDO DE ALMEIDA SANTOS PROFESSOR ADJUNTO, I 300018.2-6 14/04/2026 a 17/04/2026 LIMOEIRO DO NORTE PACOTI-GAUARAMIRANGA-I TAPIPOCA LIMOEIRO DO NORTE 03 e ½ 502,8 Leia-se** : FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS PROFESSOR ADJUNTO, I 300018.2-6 14/04/2026 a 17/04/2026 LIMOEIRO DO NORTE PACOTI-GAUARAMIRANGA-I TAPIPOCA LIMOEIRO DO NORTE 03 e ½ 502,8 Fortaleza, 15 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE