DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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CONTRATO 033/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424398

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO – IVM , inscrita no CNPJ sob o n° 07.166.852/000100. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.076.834,91 (cinco milhões, setenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.10047.06.339039.2.7002200082.1 – 460942 R$ 135.338,00 21100033.20.511.352. 10047.06.449039.2.7002200082.1 – 462040 R$ 522.265,00 21100033.20.511.352.10047.10.339039.2.7002200082.1 – 461596 R$ 135.338,00 21100033.20 .511.352.10047.10.449039.2.7002200082.1 - 462279 R$ 522.265,00 PF: 2100011042024I MAPP: 1039 21100033.20.608.211.10966.06.339039.2.7002200 082.1 – 461027 R$ 170.875,00 21100033.20.608.211.10966.06.449039.2.7002200082.1 – 461328 R$ 361.577,80 21100033.20.608.211.10966.10.339039.2 .7002200082.1 – 461804 R$ 786.025,00 21100033.20.608.211.10966.10.449039.2.7002200082.1 – 462395 R$ 1.663.257,88 PF: 2100011042024I MAPP: 1040 21100033.20.511.352.10047.06.339039.2.7002200082.1 – 460942 R$ 69.241,14 21100033.20.511.352.10047.06.449039.2.7002200082.1 – 462040 R$ 172.794,69 21100033.20.511.352.10047.10.339039.2.7002200082.1 – 461596 R$ 153.869,20 21100033.20.511.352.10047.10.449039.2.7002200082.1 – 462279 R$ 383.988,20 PF: 2100010592025I MAPP 580 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Francisco José Cruz de Holanda Representante da Entidade (CONTRATADA). Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 034/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424401

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - IDESS , inscrita no CNPJ sob o n° 21.410.532/0001-77. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$5.212.062,62 (cinco milhões, duzentos e doze mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.10047.05.339039.2.7002200082.1 – 462304 R$ 365.412,60 21100033.20.511.352.10047.05.449039.2.70022000 82.1 – 462034 R$ 1.503.565,20 MAPP: 1039 PF: 2100010592025I 21100033.20.608.211.10966.05.339039.2.7002200082.1 – 460624 R$ 768.937,50 21100 033.20.608.211.10966.05.449039.2.7002200082.1 – 461853 R$ 1.753.207,20 MAPP: 1040 PF: 2100011042024I 21100033.20.511.352.10047.05.339039.2. 7002200082.1 – 462304 R$ 223.110,34 21100033.20.511.352.10047.05.449039.2.7002200082.1 – 462034 R$ 597.829,78 MAPP 580 PF: 2100010882024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JOSIANE CARVALHO LIMA Representante da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 035/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424404

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS , inscrita no CNPJ sob o n° 07.354.284/0001-63. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$5.164.440,05 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.100 47.13.339039.2.7002200082.1 – 461344 R$ 365.412,60 21100033.20.511.352.10047.13.449039.2.7002200082.1 – 462293 R$ 1.410.115,50 MAPP: 1039 PF:2100010592025I 21100033.20.608.211.10966.13.339039.2.7002200082.1 – 462345 R$ 837.287,50 21100033.20.608.211.10966.13.449039.2.7002200 082.1 – 461581 R$ 1.771.731,22 MAPP: 1040 PF:2100010882024I 21100033.20.511.352.10047.13.339039.2.7002200082.1 – 461344 R$ 223.110,34 2110 0033.20.511.352.10047.13.449039.2.7002200082.1 – 462293 R$ 556.782,89 MAPP 580 PF 2100011042024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e RAIMUNDO FEITOSA DOS SANTOS Representante da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 036/2026 IG: 1440989 - SACC: 1424406

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ sob o n° 18.447.576/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.376.472,48 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100038.20.608.211.12577.07. 449039.1.7543210045.1 – 511621 R$ 3.890.197,76 21100038.20.608.211.12577.10. 449039.1.7543210045.1 – 511212 R$ 486.274,72 MAPP 1070 PF: 2100010112026I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Antônio Marcos Arcanjo da Silva Representante da Entidade (CONTRATADA). Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 037/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424407

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO CONSELHEIRO - CDDH -AC , inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.573/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$5.139.410,01 (cinco milhões, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais e um centavo). DOTAÇÃO