DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026 21

ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.10047.03.339039.2.7002200082.1 – 461368 R$ 67.669,00 21100033.20.511.352.10047.03.449039.2.700220008 2.1 – 462118 R$ 261.132,50 21100033.20.511.352.10047.07.339039.2.7002200082.1 – 460957 R$ 270.676,00 21100033.20.511.352.10047.07.449039.2.70 02200082.1 – 461065 R$ 1.044.530,00 MAPP: 1039 PF: 2100010592025I 21100033.20.608.211.10966.03.339039.2.7002200082.1 -461532 R$ 145.243,75 21100033.20.608.211.10966.03.449039.2.7002200082.1 – 462054 R$ 307.341,13 21100033.20.608.211.10966.07.339039.2.7002200082.1 – 461317 R$ 726.218,75 21100033.20.608.211.10966.07.449039.2.7002200082.1 – 460711 R$ 1.536.705,65 MAPP: 1040 PF: 2100010882024I 21100033.20.511.352 .10047.03.339039.2.7002200082.1 – 461368 R$ 69.241,14 21100033.20.511.352.10047.03.449039.2.7002200082.1 – 462118 R$ 172.794,69 21100033.2 0.511.352.10047.07.339039.2.7002200082.1 – 460957 R$ 153.869,20 21100033.20.511.352.10047.07.449039.2.7002200082.1 – 461065 R$ 383.988,20 MAPP: 580 PF: 2100011042024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA Representante da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 038/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424410

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS , inscrita no CNPJ sob o n° 04.433.866/0001-47. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$5.287.989,42 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.10047.14.339039.2.7002200082.1 – 461844 R$ 124.510,96 21100033.20.511.352.10047.14.449039.2.7002 200082.1 – 460601 R$ 512.325,92 21100033.20.511.352.10047.14.3 39039.2.5009100100.7 – 610876 R$ 146.165,04 21100033.20.511.352.10047.14. 449039.2.5009100100.7 – 610855 R$ 601.426,08 MAPP: 1039 PF: 2100010592025I 21100033.20.608.211.10966.14.339039.2.7002200082.1 – 461813 R$ 939.812,50 21100033.20.608.211.10966.14.449039.2.7002200082.1 – 461097 R$ 2.142.808,80 MAPP: 1040 PF: 2100010882024I 21100033.20.511.352. 10047.14.339039.2.7002200082.1 – 461844 R$ 223.110,34 21100033.20.511.352.10047.14.449039.2.7002200082.1 – 460601 R$ 597.829,78 MAPP: 580 PF: 2100011042024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Maria das Dores Rodrigues da Costa Representante da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 039/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424413

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC , inscrita no CNPJ sob o n° 04.597.681/0001-78. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$5.054.990,07 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.10047.14.339039.2.7002200082.1 – 461844 R$ 43.308,16 2110003 3.20.511.352.10047.14.449039.2.7002200082.1 – 460601 R$ 167.124,80 21100033.20.511.352.10047.14.3 39039.2.5009100100.7 – 610876 R$ 146.165,04 21100033.20.511.352.10047.14. 449039.2.5009100100.7 – 610855 R$ 564.046,20 MAPP: 1039 PF: 2100010592025I 21100033.20.608.211.10966.14.33 9039.2.7002200082.1 – 461813 R$ 1.076.512,50 21100033.20.608.211.10966.14.449039.2.7002200082.1 – 461097 R$ 2.277.940,14 MAPP: 1040 PF: 2100010882024I 21100033.20.511.352.10047.14.339039.2.7002200082.1 – 461844 R$ 223.110,34 21100033.20.511.352.10047.14.449039.2.700220008 2.1 – 460601 R$ 556.782,89 MAPP: 580 PF: 2100011042024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Flavio Henrique Gonçalves Representante da Entidade (CONTRATADA). Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 040/2026

IG: 1440989 - SACC: 1424417

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA - ESPAF , inscrita no CNPJ sob o n° 07.734.489/0001-74. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$4.157.651,52 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100038.20.608.211.12577.08.449039.1.7543210045.1 – 511163 R$ 4.157.651,52 MAPP: 1070 PF: 2100010112026I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e José Ribamar Muniz Feitosa Representante da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CONTRATO 041/2026 IG: 1440989 - SACC: 1424421

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E DO TRABALHADOR E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA , inscrita no CNPJ sob o n° 06.929.574/0001-25. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XVII da Lei n° 14.133/21 e suas alterações, bem como nas informações presentes no processo nº 21001.008954/2025-97 e Parecer Jurídico n°. 457/2026. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de novembro de 2027. VALOR GLOBAL: R$4.971.618,43 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.20.511.352.10047.03.339039.2.7002200082.1 – 461368 R$ 67.669,00 21100033.20.511.352.10047.03.449039.2.7002200082.1 – 462118 R$ 261.132,50 21100033.20.511.352.10047.06.339039.2.7002200082.1 – 460942 R$ 181.352,92 21100033.20.511.352.10047.06.449039.2.7002200082.1 – 462040 R$ 699.835,10 MAPP: 1039 PF: 2100010592025I 21100033.20.608.211.1