DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

22

0966.03.339039.2.7002200082.1 -461532 R$ 119.612,50 21100033.20.608.211.10966.03.449039.2.7002200082.1 – 462054 R$ 253.104,46 21100033.20 .608.211.10966.06.339039.2.7002200082.1 – 461027 R$ 837.287,50 21100033.20.608.211.10966.06.449039.2.7002200082.1 - 461328 R$ 1.771.731,22 MAPP: 1040 PF: 2100010882024I 21100033.20.511.352.10047.03.339039.2.7002200082.1 – 461368 R$ 69.241,14 21100033.20.511.352.10047.03.4490 39.2.7002200082.1 – 462118 R$ 172.794,69 21100033.20.511.352.10047.06.339039.2.7002200082.1 – 460942 R$ 153.869,20 21100033.20.511.352.100 47.06.449039.2.7002200082.1 – 462040 R$ 383.988,20 MAPP: 580 PF: 2100011042024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Maria José Martins Alves Representante da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 058, fls. 39, Série 3, Ano XVIII , datado 31 de março de 2026, que publicou o Extrato de Contrato nº 012/2026. Onde se lê : Processo Administrativo nº 21012.000143/2025-19 e no Extrato de Inexigibilidade nº 02/2025. Leia-se : Processo Administrativo nº 21012.000218/2026-42 e no Extrato de Inexigibilidade nº 01/2026. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, Fortaleza-Ce, 14 de abril de 2026. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025, DATADO DE 15/04/2025; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV - CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. 600, S/Nº – Quadra 15 – Módulo 10 – Setor Industrial - TIMS – Serra (ES) 5000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo n° 21022.000506/2026-88 e no Art. 71, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o Art. 38 e 41 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC/CEASA; VII- FORO: MARACANAÚ (CE); VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do Contrato n°17/2025 , datado de 15/04/2025, que trata das aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$16.813,00 (dezesseis mil oitocentos e treze reais); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato n° 17/2025, datado de 15/04/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/04/2026, com fundamento no Art. 71, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o Art. 38 e 41 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC/CEASA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato e por este Instrumento, integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato n° 17/2025, datado de 15/04/2025, não expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, que àquele se integra formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito; XII - DATA: 14/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: RODRIGO DO AMARAL RISSIO - REPRESENTANTE LEGAL.

Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas PROCURADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2026

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: ICEC - INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA . OBJETO: O patrocínio à V FENART – Feira de Negócio e Artesanato de Missão velha , que será realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, em Missão Velha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, e suas alterações, em especial o art. 27, § 3º e o art. 30, a Lei Estadual n° 16.142 de 06 de dezembro de 2016 e demais legislações pertinentes. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (dez mil reais) pagos em parcela única. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo, Silvana Maria Parente Neiva Santos- Diretora de Suporte a Negócios da ADECE, respondendo e Geraldo Sinézio Sobrinho- Presidente da Contratada.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. CONTRATADA: UMI SAN HIDROGRAFIA E ENGENHARIA LTDA . OBJETO: serviço de Levantamento hidrográfico multifeixe de categoria “B” na área do Terminal Portuário do Pecém , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, I, c/c §3º, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 155.459,66 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp, Muhammad Shoaib Naqshbandi e Diego Venturini Loureiro.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE PRESIDENTE FINANCEIRA

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2023 I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A ; V – ENDEREÇO: Av. Dra. Ruth Cardoso, 7.221, bloco A, Conjunto nº 801, 901 e 1.201, 8º, 9º e 12º andar, Edif. Birmann 21, Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05.425-902; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 716.727.27 (setecentos e dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de junho de 2026 a 16 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, e Fábio Ferreira Feijó, Diretor Presidente. Pela Contratada, Giovana Vieira Alves.

Iris Kellry Freitas Brito de Alencar

GERENTE JURÍDICA

Registre-se. Publique-se.