DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

207

PORTARIA N°541/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula n° 009.439, na função de Gestor do Contrato nº 74/2023, com a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, e como gestor substituto a servidora: LARISSA DA COSTA GOMES DOS SANTOS , matrícula n° 039393, a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo servidor JOSÉ GONÇALVES CARACAS JUNIOR , Matrícula: 012142 e como Fiscal substituto o servidor: ANDRÉ CAVALCANTE GONÇALVES , matrícula nº 030443, cujo objeto é locação de mão de obra, limpeza e conservação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°542/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula n° 009.439, na função de Gestor do Contrato nº 08/2024, com a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, e como gestor substituto a servidora: LARISSA DA COSTA GOMES DOS SANTOS , matrícula n° 039393, a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo servidor JOSÉ GONÇALVES CARACAS JUNIOR , Matrícula: 012142 e como Fiscal substituto o servidor: ANDRÉ CAVALCANTE GONÇALVES** , matrícula nº 030443, cujo objeto é coleta de resíduos comum e hospitalar. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°543/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula n° 009.439, na função de Gestor do Contrato nº 09/2024, com a empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, e como gestor substituto o servidor: JOSÉ GONÇALVES CARACAS JUNIOR , Matrícula: 012142, a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo servidor: AMILTON SOUZA DE LIMA , Matrícula: 005540 e como Fiscal substituto a servidora: LARISSA DA COSTA GOMES DOS SANTOS** , matrícula nº 039393, cujo objeto é coleta de resíduos – container. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°544/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula n° 009.439, na função de Gestor do Contrato nº 99/2025, com a empresa I M PEREIRA, e como gestor substituto o servidor: JOSÉ GONÇALVES CARACAS JUNIOR , Matrícula: 012142, a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo servidor: FRANCISCO matrícula nº 039393, cujo objeto é manutenção de extintores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026. HERMANO LEANDRO DA SILVA , Matrícula: 002934 e como Fiscal substituto a servidora: LARISSA DA COSTA GOMES DOS SANTOS** , Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

PORTARIA N°545/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: MANTER o servidor: FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula n° 009.439, na função de Gestor do Contrato nº 15/2024, com a empresa 4K DETETIZAÇÕES LTDA, e como gestor substituto o servidor: JOSÉ GONÇALVES CARACAS JUNIOR , Matrícula: 012142, a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo servidor: FILIPE LIMA MACEDO , Matrícula: 017028 e como Fiscal substituto a servidora: LARISSA DA COSTA GOMES DOS SANTOS , matrícula nº 039393, cujo objeto é controle de pragas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve proceder à correção de erro material na Ata nº05/2026 , em conformidade com o art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: ITEM 7 CATMAT 405632 ESPECIFICAÇÃO FIXADOR RADIOLÓGICO, APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL, ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO MARCA / MODELO FR 500ML FABRICANTE AF DO BRASIL UND FRASCO 475,00 ML QUANT 10 VALOR UNITÁRIO R$ 15,15 VALOR TOTAL R$ 151,50. ITEM 18 CATMAT 271052 ESPECIFICAÇÃO BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: PÓ MARCA/MODELO BICARBONATO DE SÓDIO 200GR FABRICANTE AF DO BRASIL UND FRASCO 250,00 G QUANT 6 VALOR UNITÁRIO R$ 14,00 VALOR TOTAL R$ 84,00. LEIA-SE: ITEM 7 CATMAT 405632 ESPECIFICAÇÃO FIXADOR RADIOLÓGICO, APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL, ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO MARCA /MODELO FR 500ML FABRICANTE AF DO BRASIL UND UNIDADE QUANT 10 VALOR UNITÁRIO R$ 15,15 VALOR TOTAL R$ 151,50 ITEM 18 CATMAT 271052 ESPECIFICAÇÃO BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: PÓ MARCA/MODELO BICARBONATO DE SÓDIO 200GR FABRICANTE AF DO BRASIL UND UNIDADE QUANT 6 VALOR UNITÁRIO R$ 14,00 VALOR TOTAL R$ 84,00. Em razão de erro material verificado na unidade de medida dos itens 7 e 18, faz-se necessária a devida correção para adequação ao critério correto de fornecimento. Este apostilamento passa a integrar, de forma complementar e indissociável, a Ata de Registro de Preços nº 05/2026. A CONTRATANTE ratifica expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas na Ata original que ora não foram alteradas ou modificadas. Homologo o presente apostilamento com fundamento na competência que me confere o Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial da ALECE em 18 de setembro de 2025, em conformidade com o Artigo 39 da Resolução nº 780, de 02 de dezembro de 2025, e para os fins previstos no Artigo 136, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

*** *** ***

47º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROCESSOS Nº11175/2025 E P008776/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação MATHEUS SILVA VIEIRA , inscrito no CPF sob o nº *. 854.453, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Matheus Silva Vieira ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL