DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026 209

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 2904.20/2025–01; 2904.20/2025–02; 2904.20/2025–03; 2904.20/2025–05 e 2904.20/2025-06, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.20/2025-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/26-CARONA. O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, em cumprimento à ratificação procedida do Sr. Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0104.01/26-CARONA , a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 2904.20/2025–01; 2904.20/2025–02; 2904.20/2025–03; 2904.20/2025–05 e 2904.20/2025–06, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.20/2025-SRP DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O. DOS REIS BRANDÃO LTDA, CNPJ: 27.105.515/000102, pelo valor global de R$ 86.725,00 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais); WM SAMPAIO INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.675.541/0001-36, pelo valor global de R$ 861.073,00 (oitocentos e sessenta e um mil, e setenta e três reais); F.S. M. DA COSTA-ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48, pelo valor global de R$ 434.885,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); TL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.904.276/0001-19, pelo valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); R. PEREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.019.673/0001-17, pelo valor global de R$ 61.645,50 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Senhor ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENV. ECOMOMICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. SENADOR SÁ-CE, 01 de abril de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico do Município de Senador/Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da INEXIGIBILIDADE nº 1103.01/26-INEX: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “BEL MARQUES”, COM DURAÇÃO DE 01:30H, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CELEBRA SENADOR SÁ”, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Senador Sá, 13 de março de 2026. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Adendo ao Edital de Chamada Pública Nº 002/2026-SME. O Município de Paracuru, através do Ordenador de despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo a Chamada Pública nº 002/2026-SME, referente ao Processo Administrativo nº 0002220260219000266, que tem como objeto o credenciamento para contratação de profissionais (Pedreiro, Servente de Pedreiro, Pintor, Eletricista, Ajudante de Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Podador de Árvore, Soldador, Marceneiro e Instalador de Refrigerador/ Climatizador), à disposição da Secretaria de Educação para realizar manutenções nas unidades escolares do Município de Paracuru/CE. Por meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, são ratificadas as alterações abaixo descritas. Inicialmente, o presente Adendo altera o disposto no item 1. (Das Condições Gerais da Contratação) do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2026-SME. Onde se lê: Pedreiro - diária - 3.000; Servente de pedreiro - diária - 3.000; Pintor - diária - 2.000; Soldador - diária - 750; Instalador de Refrigerador / Climatizador - diária - 1.000. Leia-se agora: Pedreiro - diária - 4.500; Servente de pedreiro - diária - 6.000; Pintor - diária - 4.000; Soldador - diária - 1.500; Instalador de Refrigerador / Climatizador - diária - 2.000. Ademais, o presente adendo promove alterações no Item 3.0 do Edital mencionado, no tocante ao Valor Estimado. Onde se lê: R$ 2.336.250,00 - Dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais; leia-se: R$ 3.535.000,00 -Três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 002/2026-SME que não foram alteradas pelo presente Adendo. O adendo encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir desta publicação. Paracuru/CE 17 de abril de 2026. Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.14.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.14.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO OU SCD, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS OU CONVÊNIO CONSIGNADO, CARTÃO CONSIGNADO, CARTÃO BENEFÍCIO, GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTO MUNICIPAL MEDIANTE EMISSÃO BOLEPIX INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, GESTÃO E ANTECIPAÇÃO DE RECEBIVEIS DE TODOS OS FORNECEDORES ATIVOS DA PREFEITURA, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 06/05/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitamaisbrasil.com.br O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www. capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano, Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0704.01/2026 - PMF. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de carro limpa fossa para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 16 de Abril de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.