DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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FACULDADE TECNOLÓGICA DE CAPACITAÇÃO - FTEC

Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av. Pompílio Gomes, 567 – Passaré – Fortaleza - CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes, no período de dezembrode 2024 a abril de 2026, dos cursos relacionados a seguir: Bacharelado emAdministração – Daniel Becker GravinoLuttke,Danilo de Oliveira Kitzberger,Geovana de Almeida Silva,GlayderNordon Correa Gadini, HuerleiZotteli,KelistonLandre Rodrigues de Oliveira,Kisley de Souza Conceição, Márcio Henrique Alves, WendersonSilva Gama,William LovatiFiene Freitas. BachareladoemCiênciasContábeis: Thais Santos Lima. Graduação em Pedagogia: Helen Carolina Rabelo da Silva, Maria Aureliana Oliveira Ferreira. Graduação Tecnológica em Gestão Financeira: Hudson AdrielSilva Cavalcanti. Graduação Tecnológica em RecursosHumanos : Bruno Souza Silva,Daniel Camilo Laurindo,Davidson de Oliveira Nascimento,Emanuel Luiz Colares,Fernando Dias Alves Martins,Gabriel Martins de Oliveira da Rocha, Hudson AdrielSilva Cavalcanti,Ícaro Nobre Pereira,Jackson Pereira dos Santos,João Marcos Urany da Silva,Joel Menezes de Araújo,José Ângelo de Souza de Mendonça,Keven Rodrigues Manoel,Leonardo Silva Bezerra,Lucas Lara de Andrade, Lucas Mateus da Silva Bispo da Silva,Marcia Alves,Marcos Eduardo da Silva dos Santos,Marllon Gabriel da Costa Cunha, Matheus Augusto Oliveira da Silva,Matheus Augusto Oliveira da Silva,Matheus Lucas Almeida Gomes, Ruan Pablo Ribeiro de Almeida.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2026.03.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social - SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social - SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA inscrito no CNPJ nº 42.688.813/0001-66 classificada no Lote 06 - Serviços Gráficos, no Valor Global de R$ 25.147,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e sete reais), Elloella Distribuidora LTDA inscrito no CNPJ nº 53.571.459/0001-01 classificada no Lote 01 - Material de Expediente, no Valor Global de R$ 24.708,40 (vinte e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta centavos), Ferreira e Neves Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no Valor Global de R$ 34.984,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais), Lote 03 - Material Permanente, no Valor Global de R$ 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais) e GM Serviços de Escritório e Apoio Administrativo E inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57 classificada no Lote 04 - Serviços de Terceiros , no Valor Global de R$ 20.480,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e Lote 05 - Coffee Break, no Valor Global de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil novecentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 15 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 002/2026, de 01 de abril de 2026. Assunto: Designa empregada público responsável pelo Setor de Compras do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, no uso de suas atribuições legais, estas conferidas pelas normas estatutárias; Resolve: Art. 1º Designar a empregada pública abaixo relacionado, responsável pelo Setor de Compras, para atuar na fase de planejamento realizando a Pesquisa de Preços (Estimativa de Custos); I - Sra. Fabiane de Lima Mororó (Auxiliar de Escritório - matrícula nº 60471); Art. 2º Compete a empregada designada a responsabilidade pela realização da pesquisa de preços, compreendendo a coleta de orçamentos, a consulta a bancos de preços públicos ou privados, sistemas oficiais de custos, contratações similares de outros entes públicos, contratos vigentes no âmbito do CPSMS ou de consórcios públicos, bem como outras fontes idôneas admitidas pela legislação, com a elaboração do respectivo mapa comparativo de preços, visando à economicidade, à vantajosidade e à racionalização das contratações do CPSMS; Art. 3º A empregada ora designada poderá acumular esta função com as demais atribuições da Equipe de Planejamento, caso já integre os grupos de trabalho para ETP ou TR, ou demais comissões; Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 5º A empregada pública designada terá direito a gratificação, nos moldes fixados pela Assembleia Geral, consoante Ata nº 01/2022. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data. Art. 7º Revoga-se a resolução CPSMS N° 009/2025, de 01 de outubro de 2025. Art. 8º Revogam-se as demais disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 01 de abril de 2026. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: CE-001/2026-SESA. Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2026-SESA, que tem por objeto à Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte I, a ser localizada no Bairro Francisco Nogueira, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (Peças Gráficas) e anotação de responsabilidade técnica-ART, em anexo. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 09 01 10.301.0002. 1.026. 0000 - construção, ampliação e reforma de unidade de atenção básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500100200 - receita de impostos e transf. - saúde/1601000000 - transferência sus - bloco e tranf. - saúde/1631000000 - transferência de convenio - união/saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026. FOCO LOCACAO AMBIENTALEPP, com sede Rua Raimundo Alves Cavalcante, nº 1452, Antônio Miguel, Itaitinga, CEP - 61.880-880, inscrita no CNPJ 48.684.766/0001-69, representada neste ato por Vinicius Wagner Cavalcante Costa, portador CPF: .776.783-*. Valor: R$ 2.017.383,56 - (dois milhões dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 10 de abril de 2026. Prazo de vigência: 10 meses. Assina pela contratante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde. Assina pela contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa-Sócio Titular- Foco Locação Ambiental-EPP. Ereré - CE, 16/04/2026. ANA NAIZA GUERRA SOUZA - Secretária da Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.15.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA CONTRATADA: EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 32.112.133/0001-46, REPRESENTADO POR NELSON RODRIGUES DA FONSECA. VALOR GLOBAL R$ R$ 5.740.951,61 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 0901 15 541 1501 1.027 – PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4 4 90 51 99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RUBENS FÉLIX MARTINS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / NELSON RODRIGUES DA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026-SRP, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE.. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário de Assistência Social, 16 de abril de 2026.