DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

334

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°555/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES : Fábio Maximo Silva Leorne, matricula: 021121, como gestor do contrato 13/2026, a execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora Jessika Santos Sato, matrícula n° 041737, firmado com a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA, cujo objeto é: a contratação emergencial da empresa para a prestação de serviços de telecomunicações relativos à TELEFONIA VOIP EM NUVEM DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA com fornecimento de equipamento em comodato, sistema de telefonistas, Sistema de tarifação de ligações e acesso ao serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) para ligações, manutenção e suporte técnico da solução, destinados ao atendimento dos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

09º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ ALECE)

PROCESSOS Nº08487/2025 E P008651/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 177/2025, do profissional de educação JOSÉ MULLER CUNHA FERREIRA , inscrito no CPF sob o nº *.884.453-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos, por meio do Projeto Aprova+ Alece. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e José Muller Cunha Ferreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 10 de abril de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

43º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P006174/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº *.037.003, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Alessandra Pereira da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

45º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P007747/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação FRANCISCO ERLÂNIO MATOSO DE ALMEIDA , inscrito no CPF sob o nº *. 232.953 -, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Erlânio Matoso de Almeida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 10 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N°13/2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001-89, com sede na Alameda Europa, 945, bairro Tamboré, CEP 06543-325, Santana de Parnaíba/SP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial da empresa para a prestação de serviços de telecomunicações relativos à TELEFONIA VOIP EM NUVEM DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA com fornecimento de equipamento em comodato, sistema de telefonistas, Sistema de tarifação de ligações e acesso ao serviço STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) para ligações, manutenção e suporte técnico da solução, destinados ao atendimento dos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 21/2026, e seus anexos, o Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir da assinatura contratual pelas partes, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, não sendo admitida a prorrogação. O contrato poderá ser encerrado antecipadamente em razão da formalização de novo contrato resultante do procedimento de licitatório realizado no processo administrativo nº P007588/2026. VALOR GLOBAL: R$ 675.207,60 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122. 421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3 .90.40. 03. 2. 1.0000. E0000. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs. Gilberto Zacaro Júnior e Rodrigo Rosário Cavalcante, pela empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGENDA AO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°09/2023

No Diário Oficial do dia 26 de março de 2026, página, 171, onde foi publicado o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n° 09/2023. ONDE SE LÊ : Os recursos necessários para a continuidade dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária: 01000000.003.01.01.126. 421.20249.0.1.5.00.9 .100000.3.3.90.40. 03. 2. 1.0000. E0000. LÊIA SE : Os recursos necessários para a continuidade dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária: 01000000.001.01.01.031. 436.21002.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40. 03. 2. 1.0000. E0000. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

DIRETOR GERAL

Paulo Rolim