DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.15.01 AO CONTRATO N. 202601080001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE R$ 429.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2026.04.09.04 AO TERMO DE CONTRATO N. 2025.04.11.04, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO DESTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. A PRORROGAÇÃO VIGERÁ A PARTIR DO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE ABRIL DE 2027, ESTABELECENDO-SE ESTA ÚLTIMA DATA COMO O NOVO TERMO DE VENCIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE ABRIL DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2026.04.09.02 AO TERMO DE CONTRATO N. 2025.04.11.02, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO DESTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. A PRORROGAÇÃO VIGERÁ A PARTIR DO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE ABRIL DE 2027, ESTABELECENDO-SE ESTA ÚLTIMA DATA COMO O NOVO TERMO DE VENCIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE ABRIL DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2026.04.09.02 AO TERMO DE CONTRATO N. 2025.04.11.03, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO DESTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. A PRORROGAÇÃO VIGERÁ A PARTIR DO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE ABRIL DE 2027, ESTABELECENDO-SE ESTA ÚLTIMA DATA COMO O NOVO TERMO DE VENCIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE ABRIL DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1604.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NAS COMUNIDADES DE JARDIM E PAVÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DOS DOCUMENTOS: A PARTIR DE 24/04/2026, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 12/05/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM. BR. O EDITAL** NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 23 DE ABRIL DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.04.23.01-SEINFRA. Objeto: Construção de 13 casas padrão FUNASA, sendo: 10 com 02 quartos, 01 com 03 quartos, 01 com 04 quartos e 01 com 04 quartos com acessibilidade e 04 (quatro) cisterna para controle de doença de chagas. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. CONV. Nº 989118/2025. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026, em Sessão Pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.