DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.15.02 AO CONTRATO N. 202601080002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE R$ 463.600,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.15.03 AO CONTRATO N. 202601080003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE R$ 230.300,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.15.04 AO CONTRATO N. 202601080004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE R$ 92.734,00 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260225/0001-24 - CONTRATO Nº 202604200001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.02 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: MANOEL DIAS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 841.920,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.010 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 841.920,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação, suporte técnico e treinamento de usuários em plataforma de Gestão Educacional em ambiente web, composta por módulos integrados, serviços de desenvolvimento de software, bem como a implementação de adequações a serem mensuradas por meio da métrica de Unidades de Serviço Técnico (UST), destinados à Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov. br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 23 de abril de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por Meio do Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.002/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços funerários de translado, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval. ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 11/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11/05/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 11/05/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 23 de abril de 2026. Elineudo Sotero Telles - Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chaval-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 018/2026-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para os Alunos da Educação Infantil e Fundamental I da Rede Municipal de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.