DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.22.01/2026. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 04.22.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Abertura das propostas: 12/05/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.SEDAMA-CP/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tombado sob o nº 02.SEDAMA-CP.2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, a sessão antes marcada para o dia 14 de abril de 2026 fica remarcada para o dia 15 de maio de 2026 às 09:30 . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de abril de 2026. Ana Eloisa Candido de Souza Cavalcante - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2026-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 08 de maio de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2026-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 23 de abril de 2026. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CEARÁ, por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 06 de maio de 2026 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº PE-002/2026-DUA, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS (MERENDA ESCOLAR, FROTA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTRATOS E AUDITORIA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. Ibaretama/CE, 20 de abril de 2026. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Solar 12 Energia SPE S/A - CNPJ nº 50.353.657/0001-00 - NIRE 23300053184 - Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Hora, Data e Local: às 10h do dia 19/02/2026, em sua sede social, localizada na Rodovia BR-304, S/N, Fazenda Maruim, Rodovia CE 123, (Rodovia CE 123, Antiga Fazenda Porto José Alves), Pedregal, Aracati/CE, CEP 62.801-330. Presença: A totalidade dos acionistas. Convocação : Dispensada. Mesa : Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. Deliberações : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a absorção de prejuízos acumulados mediante a utilização de ajustes de exercícios anteriores; (ii) a redução do capital social da Companhia, para absorção do saldo remanescente de prejuízos, e por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, nos termos do art. 173 da LSA, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), representado por 4.400.000 (quatro milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e (iii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social. Aracati/CE, 19/02/2026.

Solar 14 Energia SPE S/A - CNPJ nº 52.250.957/0001-90 - NIRE 23300055624 - Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Hora, Data e Local : às 11h do dia 25/02/2026, em sua sede social, localizada na Rodovia BR 226 (CE-275), s/n, Sítio Baixio, Glebas A e B, Zona Rural, Município de Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000. Presença : A totalidade dos acionistas. Convocação : Dispensada. Mesa: Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. Deliberações : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a absorção de prejuízos acumulados mediante a utilização de reservas e ajustes de exercícios anteriores, nos termos do art. 189 da LSA; (ii) a redução do capital social da Companhia, para absorção do saldo remanescente de prejuízos, e por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, nos termos do art. 173 da LSA, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), dividido em 9.600.000 (nove milhões e seiscentas mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e (iii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Jaguaribe/CE, 25/02/2026.

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Solar 15 Energia SPE S/A - CNPJ nº 52.349.443/0001-96 - NIRE 23300055632 - Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Hora, Data E Local : às 10h do dia 19/02/2026, em sua sede social, localizada na Rodovia CE-040, s/n, Fazenda Lagoa de Santana, Glebas A e B, Zona Rural, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000. Presença: A totalidade dos acionistas. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. Deliberações : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a absorção de prejuízos acumulados mediante a utilização de reservas e ajustes de exercícios anteriores, nos termos do art. 189 da LSA; (ii) a redução do capital social da Companhia, para absorção do saldo remanescente de prejuízos, e por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, nos termos do art. 173 da LSA, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais), representado por 12.600.000 (doze milhões e seiscentas mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e (iii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social. Beberibe/CE, 19/02/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.150126.PE.SESA, – Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Data de Abertura: 12/05/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.23.01. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para atender os Pré-Requisitos da Lei Municipal N.º 304, de 24 de Outubro de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08/05/2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.