DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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TEIXEIRA FILHO, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 19/07/2026.; III - VALOR GLOBAL: 637.216,17 ( seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/04/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (Prefeito do Município de Amontada-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003220/2026-97 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 024/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua José Joaquim de Souza, n° 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, devidamente qualificada em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/10/2026.; III - VALOR GLOBAL: 10.357.938,96 ( dez milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/04/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (Prefeito do Município de Pedra Branca-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

*** *** * RECEBIMENTO NUP: 43022.003952/2026-87**

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA de Tianguá a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO SÍTIO DO BOSCO, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº023/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº188/2026.

NOMEIA MEMBROS DA DIREÇÃO DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO-NAI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o art. 4º da Resolução nº 05/2023 do Conselho Universitário-CONSUNI/UVA, que dispõe sobre as atribuições e a estrutura do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão-NAI da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA; RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros da Direção do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão-NAI da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, até ulterior deliberação.