DOE 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº071 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2026

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 542/2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 24 de março de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº058/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002010/2025-31, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente MARIA DO SOCORRO CIRILO DE SOUSA , matrícula n.º 300689.4-7, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Educação Física desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 28 de outubro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 16 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°069/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002314/2025-06, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024,, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente JOSÉ ARCENIO DOS SANTOS LOURENÇO , matricula 300062.9.1, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no(a) Departamento de Física desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 26 de março de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº077/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31012.002038/2025-78, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente SAMARA ALVES BRITO , matrícula n.º 300044.0-X, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Campos Sales desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 18 de março de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº731/2026-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Inciso III do decreto nº 32.927, de 28/12/2018, publicado no DOE de 08/01/2019, RESOLVE nomear os MEMBROS abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para de forma não remunerada, conduzirem dentro da sua área, o processo de avaliação de desempenho e das metas individuais, dos servidores técnicos administrativos, a fim de percepção da Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo - GDTA, prevista na Lei n° 16.467, de 19 de dezembro de 2017. -Francisca Carminha Monteiro de Lima Salatiel de Alencar; -José Nilton Alves da Silva; -Francisca Brito de Abreu; -Maria do Rosário Bezerra Moura; -Rhamara Costa e Silva. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE,15 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.012886/2025-57 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA , matrícula nº 3007962-0, do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 27, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 15/12/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 17 de abril de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE