DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA Nº037/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais sob domínio do IDACE e Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 22 de abril de 2026. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO R |
OTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Esdras Mourão Lobo | Engº Agrônomo | 560.1-4 | II | 18 a 22 e 25 a 29/05/2026 Ibicuiting Ibaretama e |
a, Morada Nova, Tabuleiro do Norte |
7 | 143,66 | 1.005,62 |
| Raimundo Marques de Matos | Motorista | 514.1-1 | II | 18 a 22 e 25 a 29/05/2026 Ibicuiting Ibaretama e |
a, Morada Nova, Tabuleiro do Norte |
7 | 143,66 | 1.005,62 |
| TOTAL | 2.011,24 |
*** *** * PORTARIA Nº039/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 22 de abril de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Pereiro, Morada Nova e Ererê | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| Antônio Edvar Peres Martins |
Datilógrafo | 029.1-7 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Pereiro, Morada Nova e Ererê | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| Francisco Barreto da Silva | Motorista | 393.1-4 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Pereiro, Morada Nova e Ererê | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc. em Agropecuária | 343.1-2 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Pereiro, Morada Nova e Ererê | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| TOTAL | 8.044,96 |
*** *** * PORTARIA Nº040/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 22 de abril de 2026. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte | Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Quixeramobim | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| Ronaldo César X. de Lima | Desenhista | 228.1-0 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Quixeramobim | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| Emanuel Braun Sales | Operador de Computador |
534.1-4 | II | 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026 |
Quixeramobim | 14 | 143,66 | 2.011,24 |
| TOTAL | 6.033,72 |
*** *** * PORTARIA Nº041/2026 O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar** à(s) cidade(s) de Sobral e Massapê, no período de 05 a 08, 12 a15, 19 a 22 e 26 a 29/05/2026, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 14 diária(s), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 2.011,24 (dois mil e onze reais e vinte e quatro centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 22 de abril de 2026. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº042/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 22 de abril de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.