DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº043/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR CARLOS CAMPINAS DE MENEZES , que exerce o cargo de Gerente da GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar a cidade Cascavel, no período de 14 a 17/04/2026, a fim de acompanhamento Realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 9 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.292,94 (hum mil, duzentos e noventa e dois reais, noventa e quatro centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, a despesa correra através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2026.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº044/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO FACUNDES BONFIM , que exerce o cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar a cidade de Quixeramobim, no período de 05 a 08 e 19 a 22/05/2026, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.005,62 (hum mil e cinco reais e sessenta e dois centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 005/02/2026, devendo a despesa correr à através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2026. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº045/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO , que exerce o cargo de Diretor da DITEO, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar as cidades de Crateús, Monsenhor Tabosa e Poranga, no período de 18 a 22/05/2026, a fim de realizar fiscalização e articulação política da regularização fundiária da região da Ibiapaba, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais, quarenta e sete centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2026. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº124/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000530/2026-06, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, da empregada MARIA BEZERRA CUNHA CAVALCANTE , matrícula Nº 000679-1-1, ocupante do emprego público de Assistente Administrativo de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portadora do título de especialista, com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

PORTARIA Nº125/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000539/2026-17, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, da empregada CLOTILDES MARIA DE OLIVEIRA BASTOS , matrícula Nº 001873-1-3, ocupante do emprego público de Assistente Administrativo de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de especialista, com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2026.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

PORTARIA PRESI Nº136/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO , Matrícula 3000054-4 ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Brasília - DF, dia 14 de abril de 2026 de 2026, com objetivo de participar da Cerimônia de posse do Ministro da Secretaria de Relações Internacionais, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 193,92(cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos),com acréscimo de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 290,88(duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 03/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: LOCADOR O SR. WALDEMAR MARTINS FILHO , brasileiro, casado, agricultor, inscrita no CPF/MF sob o N° 278..-20 e RG N° 99028036963- SSP/CE; V - ENDEREÇO: Sítio Guarani, município de Guaraciaba do Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de