DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°03/2022 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Guaraciaba do Norte-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.329,56 ( vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 22 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da EMATERCE, Waldemar Martins Filho - Locador.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 08/2022; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE E PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS ; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, N° 60, Bairro Aerolândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, parágrafo único da Lei Federal n° 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Tem por objeto o aditamento de valor e de prazo do contrato originário de n°08/2022 , referente ao fornecimento de Vale- Transporte Eletrônico VTE- METROPOLITANO DE FORTALEZA-CE, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo do deslocamento dos servidores da EMATERCE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 10 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce, Paulo César Barroso Vieira - Superintendente do Vale-Transporte -SINDIÔNIBUS.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 14/2022; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Locador: FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONÇALVES ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Cristiano Coelho, N° 266, Santana do Cariri-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, Lei Federal n° 13.303/2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°014/2022 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Santana do Cariri-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.589,96 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 09 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce, Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves - Locador.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato originário de n° 39/2023; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Locador: JOSÉ CARLOS NETO JÚNIOR ; V - ENDEREÇO: Rua Abinadadabe Bezerra Junior, N° 0, Juazeiro do Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes na Lei Federal 13.303/2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°039/2023 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Araripe-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.132,00 (Quinze mil e cento e trinta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 14 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce, José Carlos Neto Junior- Locador. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2024

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 31/2024; II - CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; IV - CONTRATADA: LOCADOR o Sr. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS , brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o N° 136.535.803-82 e RG N° 969175- SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Marques, N° 481, São Benedito-Ce, CEP: 62370.000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°31/2024 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATE RCE, no município de São Benedito-Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.863,05 ( Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 10 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce, Antônio Ferreira dos Santos - Locador.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 43/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: LOCADOR o Sr. JOSÉ HOLANDA MEDEIROS , brasileiro, solteiro, agricultor, inscrita no CPF/MF sob o N° 042.-00; V - ENDEREÇO: Sítio Vila Holanda, Ipueiras-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°43/2024 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Croatá-Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.248,00 (Dez mil, duzentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 16 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce, José Holanda Medeiros - Locador.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 03/2025; II - CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: LOCADORA o Sra. DALANY MENEZES OLIVEIRA , brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF/MF sob o N° 923..-49 e RG N° 95029195060- SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Alves Costa, N° 54, Riachinho-Várzea Alegre-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se