DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

17.2.2. Núcleo de Postos Fiscais 17.2.2.1. Posto Fiscal do Aeroporto 17.2.2.2. Posto Fiscal de Jati 17.2.2.3. Posto Fiscal Correios 17.2.2.4. Posto Fiscal de Monte Alegre 17.2.2.5. Posto Fiscal Mucuripe 17.2.2.6. Posto Fiscal Parambu 17.2.2.7. Posto Fiscal Aracati 17.2.2.8. Posto Fiscal Pecém 17.2.2.9. Posto Fiscal Campos Sales 17.2.2.10. Posto Fiscal Penaforte

17.2.2.11. Posto Fiscal de Chaval 17.2.2.12. Posto Fiscal Pirapora 17.2.2.13. Posto Fiscal de Crato 17.2.2.14. Posto Fiscal Tianguá 17.2.2.15. Posto Fiscal Ipaumirim

17.2.2.16. Posto Fiscal Quixeré

1. Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal

18.1. Célula de Pesquisa, Análise e Investigação

18.2. Célula de Análise e Auditoria Fiscal

1. Coordenadoria de Gestão Fiscal

19.1. Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto

19.2. Célula de Gestão da Dívida Pública

1. Coordenadoria de Gestão Financeira

20.1. Célula de Programação e Execução Financeira

• 20.2. Célula de Gestão de Ativos

20.3. Célula de Gestão dos Encargos Gerais do Estado

• 20.3.1. Núcleo de Gestão do IRRF e Regularidade Fiscal

1. Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária, Patrimonial e Contábil

• 21.1. Célula de Estudos e Normas Contábeis

21.2. Célula de Contabilidade Centralizada dos Órgãos