DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025 NUP: 43022.008142/2025-36 (IG: 1445129000)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 35.246.560/0001-05, neste ato representada pelo Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo Nº 43022.008142/2025-36, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 005/2025/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor, na importância de R$ 260.024,46 (duzentos e sessenta mil, vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº005/2025 , no percentual 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento) do valor original do contrato, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção da Casa da Mulher Cearense em Iguatú-CE; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 260.024,46 (duzentos e sessenta mil, vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alterações; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2025 NUP 43022.003063/2026-10**

IG 1445110000 I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/02025/SOP; NUP nº.43022.003063/2026-10. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA ALICERCE LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº. 01401211 e endereço profissional na SOP; III – CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA , estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.003063/2026-10, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 017/2025, seus aditivos anteriores, bem como no art. 190 c/c Art. 193, II, da Lei nº.14.133/2021; art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. V – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços e, por conseguinte, de valor ao Contrato nº017/2025 , cujo objeto é a Pavimentação da Rodovia CE-354, no trecho: Entr. BR-222 (Umirim) - Pentecoste, com extensão de 17,70Km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. O contrato em questão sofrerá uma supressão no importe de R$ 456.075,25 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 2,32% do valor inicial do Contrato. VI- VALOR R$ 456.075,25- (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos VII- VIGÊNCIA:21/05/2026 VIII - DATA: 17/04/2026; IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2025 NUP 43022.002353/2026-46**

IG 1444768000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025/SOP; NUP nº.43022.002353/2026-46 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO CEARA MARACANAÚ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, c criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ; III – CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARA MARACANAÚ , CNPJ nº 615.591220001/07, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.002353/2026-46, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 135/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20250007-SOP, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis. V – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 135/2025: a) O prazo de execução será prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias corridos.. VI- VIGÊNCIA: 31/01/2027 . VII - DATA: 16/04/2026; VIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250020 NUP: 43022.001511/2025-60 IG: 1374983000 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250020 – cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-378 NO TRECHO: BARROCAS AO KM 8,5 DA CE-378, COM EXTENSÃO DE 8,57 KM. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO CE-378 BARROCAS** , formado pelas empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA(remanescente), com o valor global de R$ 7.057.783,28 (sete milhões, cinquenta mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025

NUP: 43022.001810/2026-85

No Diário Oficial nº 125 - SÉRIE 3 ANO XVIII, Nº 0067, datado de 15 DE ABRIL DE 2026, que publicou o EXTRATO DO 03º ADITIVO AO CONTRATO N.º 101/2025 – KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP: Onde se lê : “PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024”; Leia-se : “TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025”. Fortaleza, 17 de abril de 2026

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS