DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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ANEXO V - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260008 - SECULT

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260008 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo nº 27001.007165/2025-15, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedora a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/0001-23, no valor global de R$ 1.512.871,25 (um milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260009 - SECULT

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260009 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo nº 27001.006244/2025-17, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedora a empresa F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.302.072/000154, no valor global de R$ 1.599.554,98 (Hum milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260010 - SECULT

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica nº 20260010 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo nº 27001.007116/2025-82, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedor do certame o CONSÓRCIO CEU CRATEÚS, formado pelas empresas MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.212.255/0001-30 e FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 18.597.909/000134, no valor global de R$ 1.534.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais). Fortaleza/CE, 20 de abril de 2026. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº149/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar as cidades de Quixeramobim, Jaguaribara e Jaguaretama, no períodos de 10/03 a 11/03/2026; 23/03 a 24/03; e 26/03 a 27/0, afim de Acompanhar a visita técnica da missão do Banco Mundial, Participar do seminário do algodão, e em Quixeramobim - Visitar as unidades de beneficiamento em Jaguaribara e Jaguaretama, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº150/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LENILSON JACINTO DUARTE , ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 30001680, desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixeramobim e Limoeiro do norte, nos períodos de 10/03 a 11/03/2026 e 20/03/2026, a fim de Acompanhar o secretário Marcos Jacinto em visita técnica na missão do Banco Mundial nos dias 10 e 11/03 e no dia 20/03 participar do Evento de São José em Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 2,0 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.