DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

32

PORTARIA Nº152/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 101996-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Crato e Sobral, nos períodos de 06/04 a 10/04/2026 e 13/04 a 17/04/2026, a fim de Reuniões e Assinatura dos Termos de Outorga da Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 010/2025], concedendo-lhes 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$1.292,94 (mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 06 de abril de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº159/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANA MONTENEGRO DE PAULA BRITO , ocupante do função de Operador de Computador, matrícula nº 1344-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Crato e Sobral, nos períodos de 06/04 a 10/04/2026 e 13/04 a 17/04/2026, a fim de Reuniões e Assinatura dos Termos de Outorga da Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 010/2025], concedendo-lhes 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$1.292,94 (mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 06 de abril de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº160/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ÂNGELA MARIA BEZERRA VIEIRA , matrícula nº1187941-1, que exerce a Função de Economista, Classe V, Nível 30, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ÂNGELA MARIA BEZERRA, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório V. Moraes – Registro Civil da 3ª Zona, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº161/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidora MARIA IRIS TAVARES FARIAS , ocupante do cargo de Coordenadora do Projeto Paulo Freire, matrícula nº 3002541-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro e Crato - CE, no período de 09 a 13/03/2026, a fim de ministrar palestras com o tema – Agricultura Familiar, Mulheres e Direitos Humanos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de março de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº162/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº119/2026 , 09 de fevereiro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de de Abril de 2026, que servidora MARIA IRIS TAVARES FARIAS , ocupante do cargo de Coordenadora do Projeto Paulo Freire, matrícula nº 3002541-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro e Crato - CE, no período de 09 a 13/03/2026, a fim de ministrar palestras com o tema – Agricultura Familiar, Mulheres e Direitos Humanos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº163/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -Respondendo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 21001.002898/2026-68, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA , matrícula nº 031196-1-0, trabalhador de Campo, ocorrido em 25/03/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Paula Lobo, em 31/03/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Taumaturgo Medeiros Dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº164/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -Respondendo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 21001.002901/2026-43 , RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO , matrícula nº 031178-1-2, trabalhador de Campo, ocorrido em 28/02/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Vilar 1º Oficio da Comarca de Quixeramobim-CE, em 02/03/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO