DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, dias a contar da publicação do termo contratual no Diário Oficial do Estado de Ceará, de acordo com as exigências, em estrita conformidade com as cláusulas e condições do contrato e deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.520.000,00 (oito milhões e quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1069 PF: 2100010922025I FONTE: (754)-(145) CRÉDITO INTERNO BNDES DOTAÇÕES: 21100038.20.606.211.12532.05.449039.1.7543210045.1 (12972) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JOSIANE CARVALHO LIMA Representante Legal da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONTRATO 044/2026

IG: 1442251 - SACC:1424755

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA – CETRA , inscrita no CNPJ sob nº 06.929.574/000125. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de entidades sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assessoria técnica contínua (ATC) no Projeto Sertão Vivo Ceará , voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar, em condições de garantir apoio técnico permanente, atuação territorial integrada, por meio de metodologias participativas com ênfase na resiliência climática, nas áreas de atuação nos territórios da Grande Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Canindé, Vale do Jaguaribe, conforme os termos desse documento, em conformidade com o LOTE 03 – LITORAL OESTE / VALE DO CURU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de chamada pública, conforme Processo Administrativo NUP: 21001.008953/2025-42, também fundamentado na Lei Federal nº. 12.188/2010 e suas alterações, de forma subsidiária na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 013/2025, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, dias a contar da publicação do termo contratual no Diário Oficial do Estado de Ceará, de acordo com as exigências, em estrita conformidade com as cláusulas e - condições do contrato e deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 11.168.000,00 (onze milhões e cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA: MAPP 1069 PF: 2100010922025I FONTE: (754)-(145) CRÉDITO INTERNO BNDES 21100038.20.606.211.12532.06.449039.1.754321004 5.1 (848) 21100038.20.606.211.12532.03.449039.1.7543210045.1 (10452) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e MARIA JOSÉ MARTINS ALVES Representante Legal da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONTRATO 045/2026

IG: 1442251 - SACC:1424762

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOP CENT DAS ÁREAS DE REF AGR DO CEARA CCA CE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.564.801/0001-08. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de entidades sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assessoria técnica contínua (ATC) no Projeto Sertão Vivo Ceará , voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar, em condições de garantir apoio técnico permanente, atuação territorial integrada, por meio de metodologias participativas com ênfase na resiliência climática, nas áreas de atuação nos territórios da Grande Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Canindé, Vale do Jaguaribe, conforme os termos desse documento, em conformidade com o LOTE 04 – MACIÇO DE BATURITÉ I E CHOROZINHO, nos termos do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de chamada pública, conforme Processo Administrativo NUP: 21001.008953/2025-42, também fundamentado na Lei Federal nº. 12.188/2010 e suas alterações, de forma subsidiária na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 013/2025, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, dias a contar da publicação do termo contratual no Diário Oficial do Estado de Ceará, de acordo com as exigências, em estrita conformidade com as cláusulas e condições do contrato e deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.088.000,00 (oito milhões e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1069 PF: 2100010922025I FONTE: (754)-(145) CRÉDITO INTERNO BNDES DOTAÇÕES: 21100038.20.606.211.12532.07.449039.1.754321 0045.1 (12920) DOTAÇÕES: 21100038.20.606.211.12532.03.449039.1.7543210045.1 (10452) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTONIO JOSÉ SOARES RODRIGUES Representante Legal da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONTRATO 046/2026

IG: 1442251 - SACC:1424766

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ sob nº 18.447.576/0001-67. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de entidades sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assessoria técnica contínua (ATC) no Projeto Sertão Vivo Ceará , voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar, em condições de garantir apoio técnico permanente, atuação territorial integrada, por meio de metodologias participativas com ênfase na resiliência climática, nas áreas de atuação nos territórios da Grande Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Canindé, Vale do Jaguaribe, conforme os termos desse documento, em conformidade com o LOTE 05 – MACIÇO DE BATURITÉ II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de chamada pública, conforme Processo Administrativo NUP: 21001.008953/2025-42, também fundamentado na Lei Federal nº. 12.188/2010 e suas alterações, de forma subsidiária na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 013/2025, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, dias a contar da publicação do termo contratual no Diário Oficial do Estado de Ceará, de acordo com as exigências, em estrita conformidade com as cláusulas e condições do contrato e deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 5.740.000,00 (cinco milhões e setecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1069 PF: 2100010922025I FONTE: (754)-(145) CRÉDITO INTERNO BNDES DOTAÇÕES: 21100038.20.606.211.12532.07.449039.1.7543210045.1 (12920) DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTONIO MARCOS ARCANJO DA SILVA Representante Legal da Entidade (CONTRATADA).

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONTRATO 047/2026

IG: 1442251 - SACC:1424769

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA , inscrita no CNPJ sob 07.663.826/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de entidades sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assessoria técnica contínua (ATC) no Projeto Sertão Vivo Ceará , voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar, em condições de garantir apoio técnico permanente, atuação territorial integrada, por meio de metodologias participativas com ênfase na resiliência climática, nas áreas de atuação nos territórios da Grande Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Canindé, Vale do Jaguaribe, conforme os termos desse documento, em conformidade com o LOTE 06 – SERTÃO DOS INHAMUNS, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de