DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026
166
acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2026-CEFIN DE 17 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JONATHAN REBOUCAS MAIA | 30000927 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS DA SILVA | 30001176 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº446/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral/CE, do dia 14/04/2026 ao dia 17/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs, conforme processo nº 10051.011123/2026-71, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº446/2026-CEFIN DE 17 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ |
ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 30056612 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 3012099X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº4472026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral/CE, do dia 14/04/2026 ao dia 17/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs, conforme processo nº 10051.011124/2026-16, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2026-CEFIN DE 17 DE ABRIL DE 2026
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ |
ORIGEM |
DESTINO |
DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA | 40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSE OTAVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
30000862 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO |
3012412X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 30119428 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA |
30000951 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 30012763 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO | 30084217 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 30123417 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 3001037X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES | 30075412 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 3001250X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.530,91 |
*** *** * PORTARIA Nº448/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, no dia 31/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar viatura em manutenção, conforme processo nº 10051.010127/2026-32, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2026-CEFIN DE 17 DE ABRIL DE 2026
| OME | MATRÍCLA | CARGO/ | ORIGEM | DESTIO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | U | FUNÇÃO | N | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |
| JORGE CANDIDO SOARES RIBEIRO | 40494413 | Oficial Investigador de Polícia |
Aracati (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| AUREA CAROLINNE PINHEIRO FERREIRA |
40467114 | Oficial Investigador de Polícia |
Aracati (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |