DOE 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº074 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 041401/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº WZS2ZB8HBA8LCD PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E A EMPRESA SISTEMA UNIVERSITARIO NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 43.702.963/000140. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUA É VIDA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. CONVÊNIO Nº 936114/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VALOR : R$ 105.700,00 (CENTO E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). VIGENCIA: 14 DE ABRIL DE 2026 – 14 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO RICARDO BRAGA MOTA. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SISTEMA UNIVERSITARIO NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 43.702.963/0001-40.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.009/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de maio de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote, tombada sob o n° 01.009/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Utensílios e Materiais destinados ao preparo, manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas vinculada as Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Juventude e Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 11 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na Sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/ CE, em 24 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura das quadras poliesportivas da Impueiras e Boqueirão no município de Brejo Santo/CE, Sítios Impueiras e Boqueirão - Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE - todas na zona rural do Município de Brejo Santo Ceará, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2950), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Ecomix Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.142.735/0001-34 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.24.3/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em trechos de estrada que liga a Sede do Município de Brejo Santo/CE ao sítio Baixio do Boi, referente ao Convênio: (TGOV 954264) - Operação: (PT Nº. 1091897-75) - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 15h:00m (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.04.01-2026 - A Secretaria de Saúde de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h (nove horas) do dia 13 de maio de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 24.04.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA/ CE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E TRATAMENTOS DE SAÚDE NÃO DISPONÍVEIS NA REDE LOCAL, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe. ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 24 de abril de 2026. Jose Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.