DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA 206/2026 - PROCESSO Nº29022.001114/2025-67 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 240ª medição de poço profundo, no Município de TAUÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 15.505,74 (Quinze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 16 de Abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
PORTARIA 207/2026 - PROCESSO Nº29022.001115/2025-10 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 241ª medição de poço profundo, no Município de NOVO ORIENTE-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 16 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
PORTARIA 208/2026 - PROCESSO Nº29022.001116/2025-56 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 242ª medição de poço profundo, no Município de QUITERIANÓPOLIS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 121.391,27 (Cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 16 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA 209/2026 - PROCESSO Nº29022.001119/2025-90 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 245ª medição de poço profundo, no Município de CRATEÚS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 30.329,29 (Trinta mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 16 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
PORTARIA 210/2026 - PROCESSO Nº29022.001118/2025-45 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 244ª medição de poço profundo, no Município de QUITERIANÓPOLIS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 16 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA 211/2026 - PROCESSO Nº29022.001120/2025-14 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 246ª medição de poço profundo, no Município de CRATEÚS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.705,74 (Um mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 17 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA 212/2026 - PROCESSO Nº29022.001160/2025-66 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 249ª medição de poço profundo, no Município de IRACEMA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 24.111,48 (Vinte e quatro mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 17 de Abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA 213/2026 - PROCESSO Nº29022.001159/2025-31 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 248ª medição de poço profundo, no Município de IRACEMA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 160.766,86 (Cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 17 de Abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques
SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
PORTARIA 214/2026 - PROCESSO Nº29022.001161/2025-19 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 250ª medição de poço profundo, no Município de IRACEMA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 17 de abril de 2026. Reconheço a dívida acima informada.
Filomeno Josué Ferreira Marques
SUPERITENDENTE, RESPONDENDO