DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250015/SOHIDRA

O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250015/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.001027/2025-18, que tem por objeto a aquisição de Óleos Lubrificantes diversos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora a empresa VERDE COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA , CNPJ nº 38.119.369/0001-90, no valor de R$ 881.528,00 (oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais), (Itens: 01 a 08). Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques ORDENADOR DE DESPESA

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 065, SÉRIE 3, ANO XVIII, datado de 10.04.2026, página 161, que publicou o reconhecimento de dívida da Empresa BARRETOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Onde se lê : No valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Leia-se : No valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre -se e publique -se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 062, SÉRIE 3, ANO XVIII, datado de 07.04.2026, página 86, que publicou o reconhecimento de dívida da Empresa BARRETOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Onde se lê : No valor de R$ 243.953,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais) Leia-se : No valor de R$ 238.519,14 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos) Fortaleza, 16 de abril de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre -se e publique -se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 065, SÉRIE 3, ANO XVIII, datado de 10.04.2026, página 161, que publicou o reconhecimento de dívida da Empresa BARRETOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Onde se lê : No valor de R$ 43.105,74 (quarenta e três mil, cento e cinco reais e setenta e quatro centavos) Leia-se : No valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais) Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre -se e publique -se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 065, SÉRIE 3, ANO XVIII, datado de 10.04.2026, página 161, que publicou o reconhecimento de dívida da Empresa BARRETOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Onde se lê : No valor de R$ 249,574,80 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) Leia-se : No valor de R$ 258.788,07 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos) Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

Registre -se e publique -se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº038/2026 - O ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º, do Decreto 36.919, de 30 de outubro de 2025, portaria nº 036/2026 e art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO , mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 2.000,00(dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000298. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 15 de abril de 2026. Francisco Hoilton Araripe Rios ASSESSOR ESPECIAL, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da COGERH, em seus Artigos 10 e 11, IV, bem como para atender o disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Ordinária - AGO, a qual se realizará, às 14h, do dia 28/04/2026, a ser transmitida por videoconferência, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I – Tomar Conta dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis financeiras do exercício de 2025; II – Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE . V – ENDEREÇO: AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 220; BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; CEP.: 60.130-240; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo NUP 29012.002848/2026-63, na Comunicação Interna nº. 000030/2026/COGERH/GETIN oriunda da Gerência de Tecnologia da Informação às fls. 02/03, no OFÍCIO ETICE Nº 025/2026/ ETICE às fls.04, na Folha de Informação e Despacho oriunda da DIAFI às fls. 44 e no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 69 e 85, em compatibilidade com o disposto no art. 71 e demais disposições da Lei nº 13.303/2016. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução do contrato nº 015/2023/COGERH, o qual tem como objeto a prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, acesso à internet e fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol). IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 220.650,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 015/2023/COGERH de 17/04/2026 a 17/04/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 015/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 14/04/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE, Hugo Santana de Figueiredo Junior e Pablo de Mello e Silva de Carvalho / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.