DOE 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº072 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-5. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-5. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada(o): FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 39.991,57(Trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação – PNAEF ; 0601 12 361 1009 2.033 – Manutenção do programa de alimentação escolar – Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 – Manutenção do programa de alimentação escolar – AEE; 0601 12 365 1009 2.038 – Manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 – Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 – Manutenção do programa de alimentação escolar – EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto e Transf – Educação , 1550000000 Transf. do Salário – Educação , 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE , 1571000000 Transf. de Convênio – Estado/ Educação , 1576000000 Transf. de Recurso do Estado – Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-2. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-2. Origem: credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada(o): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU - COOPAJA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 950.414,36 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e catorze reais e trinta e seis centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica . Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação – PNAEF ; 0601 12 361 1009 2.033 – Manutenção do programa de alimentação escolar – Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 – Manutenção do programa de alimentação escolar – AEE; 0601 12 365 1009 2.038 – Manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 – Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 – Manutenção do programa de alimentação escolar – EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500100100 Receita de Imposto e Transf – Educação , 1550000000 Transf. do Salário – Educação , 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE , 1571000000 Transf. de Convênio – Estado/ Educação , 1576000000 Transf. de Recurso do Estado – Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-6. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-6. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada(o): JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria se Educação Básica so Município se Groaíras - CE. Valor: R$ 39.996,50 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação – PNAEF ; 0601 12 361 1009 2.033 – Manutenção do programa de alimentação escolar – Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 – Manutenção do programa de alimentação escolar – AEE; 0601 12 365 1009 2.038 – Manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 – Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 – Manutenção do programa de alimentação escolar – EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto e Transf – Educação , 1550000000 Transf. do Salário – Educação , 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE , 1571000000 Transf. de Convênio – Estado/ Educação , 1576000000 Transf. de Recurso do Estado – Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-7. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-7. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada(o): FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MATIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria se Educação Básica so Município se Groaíras - CE. Valor: R$ 39.992,61(Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação – PNAEF ; 0601 12 361 1009 2.033 – Manutenção do programa de alimentação escolar – Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 – Manutenção do programa de alimentação escolar – AEE; 0601 12 365 1009 2.038 – Manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 – Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 – Manutenção do programa de alimentação escolar – EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto E Transf – Educação , 1550000000 Transf. do Salário – Educação , 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE , 1571000000 Transf. de Convênio – Estado/ Educação , 1576000000 Transf. de Recurso do Estado – Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-1. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-1. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada(o): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar so Ano se 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 1.796.716,80 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação – PNAEF ; 0601 12 361 1009 2.033 – Manutenção do programa de alimentação escolar – Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 – Manutenção do programa de alimentação escolar – AEE; 0601 12 365 1009 2.038 – Manutenção do programa nacional de alimentação escolar – PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 – Manutenção do programa de alimentação escolar – PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 – Manutenção do programa de alimentação escolar – EJA. Natureza sa Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500100100 Receita de Imposto e Transf – Educação , 1550000000 Transf. do Salário – Educação , 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE , 1571000000 Transf. de Convênio – Estado/ Educação , 1576000000 Transf. de Recurso do Estado – Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação, 1552000000 Transferência de Recursos Do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.