DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 24 DE ABR
FONTE|IL DE 2026
ID. USO|5
VALOR| |---|---|---|---| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20730 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Supesp
03 GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|200.000,00
20000000| |-

15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
|..||.,
519.631,44
| |15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
|||519.631,44| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|130.000,00
130.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20517 - Manutenão do Servio Esecial de Defesa do Consumidor - DECON|||190.000,00| |ç ç p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|190.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20881 - Manutenção dos Órgãos de Investigação do MPCE - PGJ.

|||199.631,44
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Á|2.700.2200082|1|199.631,44
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||11.828.069,59
11.828.069,59| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||88.000,00| |20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|
88.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.

|||11.740.069,59
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|11.740.069,59| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||450.000,00
450.000,00| |04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.|||40000000| |10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
400.000,00| |04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000|0|50.000,00
3.000.000,00| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.|||3.000.000,00
3.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|1.550.9200000|1|3.000.000,00
2.628.596,00| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|||1.168.59600| |13392132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|||,
| |.. .
11507 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.168.596,00
1.168.59600| |27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|||,
146000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio Participação e Realização de Eventos Culturais.|||..,
460.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|46000000| |

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.|..||.,
1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL|2.501.1100000|0|1.000.000,00
3713407100| |
30100004 COORDENADORIA DE EVENTOS|||..,
386000000| |-
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11715 - Coordenaão Oranizaão Mobilizaão e Estruturaão de Eventos|||..,
3.860.000,00| |ç, gç, ç ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
|2.501.1100000|0|3.860.000,00
31.322.837,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11482 Etd Pi Aliã d Ciã Gtl|||937.430,00| |- suos e esqusas para vaaço a omuncaço overnamena.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|937.430,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais
Á
|||9.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11707 Ai à Aõ Gti Á d Edã|2.501.1100000|0|9.000.000,00
3.000.000,00| |- poo s çes overnamenas na rea e ucaço.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|3.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11708 Ai à Aõ Gti Á d S|||2.000.000,00| |- poo s çes overnamenas na rea a egurança.
Á
|||| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11709 Ai à Aõ Gti Á d Iftt|2.501.1100000|0|2.000.000,00
2.632.641,00| |- poo s çes overnamenas na rea a nraesruura.
1 A AÁ
A A|2111||2241| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11710 Ai à Aõ Gti Á d Ciêi Sil|.50.00000|0|.63.6,00
4.000.000,00| |- poo s çes overnamenas na rea a onvvnca oca.
Á
|||| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11711 - Aoio às Aões Governamentais na Área do Turismo|2.501.1100000|0|4.000.000,00
2.000.000,00| |p ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|2.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
1 A AÁ
A A|2111||1.752.766,00
12| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11713 - Aoio às Aões Governamentais na Área da Saúde|.50.00000|0|.75.766,00
3.000.000,00| |p ç .
1 A AÁ
A A|2111||| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suorte ara Proramaão Visual de Obras|.50.00000|0|3.000.000,00
3.000.000,00| |p p gç .
1 A AÁ
A A|2011100000|0|300000000| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
À Í Ú|.5.||..,
| |30100011 - COORDENADORIA DE APOIO S POLTICAS PBLICAS
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 Ai Ititiõ Oiõ d Sidd Ciil Iltã d Plíti Públi|||387.234,00
387.234,00| |- poo a nsuçes e rganzaçes a oceae v para mpemenaço e ocas cas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
|2.501.1100000|0|387.234,00
1.564.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
|2.754.3220059|1|200.000,00
200.000,00|

12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).