DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|TALEZA, 24
FONTE
15009100000|DE ABRIL
ID. USO
5|DE 2026
VALOR
20000000| |---|---|---|---| |-

04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
27543220059|
1|.,
123.000,00
12300000| |

04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12312 - Implementação e Monitoramento da Estrutura de Governança nos Municípios Assistidos (PReVio - COMP. I).|..||.,
108.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|2.754.3220059|1|108.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12174 - Construção e/ou Reforma de Imóveis para Implantação das Unidades Integradas de Segurança - UNISEG (PReVio - COMP II).|||532.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|5|53200000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
12188 - Disponibilização de Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Socioeducação (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
.
2.754.3220059|
5|.,
18.000,00
18.00000| |

14.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12313 - Implantação de Unidades de Atendimento ao Cidadão em Áreas de Vulnerabilidade com a Oferta de Serviços Públicos (PreVio - CO
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
MP. I)
2.754.3220059|
1|,
3.000,00
3.00000| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).|||,
155.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|155.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12234 - Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|
61.000,00
61.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|
61.000,00
61.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12198 - Publicação de Estudos, Pesquisas e Guias no Âmbito da Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|
103.000,00
103.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|||
4.286,92| |
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|||4.286,92
| |.. .
20786 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.286,92
4.28692| |

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||,
2551069700| |
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||..,
2551069700| |
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|..,
25.510.697,00
2551069700| |

41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 COTROLADORIA E OIDORIA GERAL DO ESTADO|..||..,
339.679,37
339693| |- N UV
|||.7,7| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000|0|339.679,37
33967937| |-

|..||.,
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|||3.290.000,00
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||3.290.000,00
300.000,00| |10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
Á
|||| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 Iltã d Eit d Et L|1.500.9100000|0|300.000,00
430.000,00| |- mpanaço e qupamenos e spore e azer.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|430.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer

|||2.560.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|2.560.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||192.437,57
192.437,57| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||37,49| |11781 - Promoção do Trabalho Técnico Social nos Residenciais/Conjuntos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros

|Programas que Venham
|a Substituí-lo.
|
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
1099 Il d Si d Abi d Á|2.700.2200082|1|37,49
192.400,08| |7 - mpantação o ervço e astecmento e gua.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100100|7|192.400,08
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100009 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
|||4.173.063,21
2.373.063,21| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21133 - Promoção de Transporte de Agentes Públicos ao Local de Trabalho por meio de Rotas de Ônibus.

|||2.373.063,21
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
|2.501.1100000|0|2.373.063,21
1.800.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12157 - Implementação de Políticas e Soluções de Cibersegurança no Governo do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III).
|||1.800.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|1.800.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||2.196.186,57| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||711.675,05| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||71167505| |10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|2.500.9100000|0|711.675,05
748.364,25| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||44836425| |11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
|2.500.9100000|0|448.364,25
30000000| |11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
300.000,00| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.|||564.147,27
564.147,27| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|2.500.9100000|0|564.147,27
172.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.|||17200000| |11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - Implantação de Brinquedocreches.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
172.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||984.000,00
984.000,00|