Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/04/2026 · pág. 11

DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 24 DE ABR
FONTE|IL DE 2026
ID. USO|11
VALOR| |---|---|---|---| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12054 - Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes.|||500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0|500.000,00| |.. - Ç .
12100 - Aquisição de Veículos para a PMCE.|||690.187,60| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã Á Ã|1.500.9100000|0|690.187,60
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇO PENITENCIRIA E RESSOCIALIZAÇO
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||11.828.069,59
11.828.069,59| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
Á
|||11.740.069,59
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20689 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - SAP|1.500.9100000|0|11.740.069,59
88.000,00| |g p g p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|88.000,00
| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
|||450.000,00
450.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|||80.00000| |10048 - Estruturação do Atendimento ao Contribuinte - Projeto Atendimento 4.0.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
80.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
11734 Gã d Piiõ Siái|||10.000,00| |- esto as artcpaçes ocetras.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.000,00| |10018 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
10.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.000,00| |10181 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEFAZ.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
10.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||30.000,00| |10181 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
30.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||20.000,00| |10370 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
20.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10370 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEFAZ.
|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||15.000,00| |10530 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
15.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||30.000,00| |10530 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
30.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|||165.000,00| |10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
165.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10290 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.

|||30.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|30.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||30.000,00| |10415 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
30.000,00| |04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||5.000,00| |10641 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
5.000,00| |04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||5.000,00| |10641 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
5.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||3.000.000,00
3.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||300000000| |10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.550.9200000|1|..,
3.000.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|||1.168.596,00| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||50.000,00| |13.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||| |11853 - Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), contendo Modelos de Incentivos na Área de Gestão e Desenvolvimento
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|Estratégico de Pessoas
1.500.9100000|- SECULT.
0|10.000,00
10.000,00| |13.392.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10189 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10298 - Aquisição e instalação de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |10538 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SECULT.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|1.500.9100000|0|10.000,00
920.460,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||| |,
11385 - Manutenção das Ações de Participação Social Vinculadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais e Conselho Estadual de Preserv
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ação do Patrimônio Cu
1.500.9100000|ltural.
0|10.000,00
10.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.|||
| |
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|629.925,00
629.925,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11370 - Revisão da Legislação do COEPA por parte da SECULT e Produção de Portarias.|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11384 - Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00|