DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|ANO XVIII Nº073 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 24
FONTE|DE ABRIL
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicita
15 - ESTADO DO CEARÁ|ção como Patrimônio da Humanidade.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11474 - Realização de Chamamento Público para Proprietários de Bens Tombados Interessados.||..||.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã Ô Ó|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.132 - PROMOÇO DO PATRIMNIO CULTURAL E MEMRIA CEARENSE.
11479 - Realização do Edital de Requalificação de Patrimônios Estaduais Edificados.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11483 - Credenciamento de Propostas para a Escola com Mestres e Mestras da cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11496 - Fortalecimento do Sistema de Arquivos.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11497 - Elaboração de Planos para Planejamento e Execução das Políticas Públicas de Patrimônio.
15 - ESTADO DO CEARÁ|

OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
190.535,00
19053500| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11505 - Restauração do Farol do Mucuripe.||..||.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
11000000| |
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11491 - Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense.
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
10.000,00
1000000| |-
13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTUR|
CEARENSE|..||.,| |.. - Ç ,
11234 - Promoção do Abril Indígena
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |
13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTUR|
CEARENSE|..||.,| |.. - Ç ,
11364 - Apoio aos Pontos de Cultura do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|40.000,00
4000000| |
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTUR|
CEARENSE|..||.,| |.. ,
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11386 - Produção do Seminário Cultura do Acesso.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
CEARENSE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA|
CEARENSE|..||.,| |.. ,
11388 - Prêmio Pontos de Cultura do Ceará.|.|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.00000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11389 - Promoção do Fórum Cearense dos Pontos de Cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
CEARENSE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
10.000,00
10.00000| |
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA|
CEARENSE|||,| |.. ,
11392 - Realização do Plano Setorial de Acessibilidade Cultural do Ceará.|.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
27100012 - COORDENADORIA DE ECONOMIA DA CULTURA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
2000000| |
13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTUR|CEARENSE|||.,| |.. - Ç ,
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |
13392131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTUR|
CEARENSE|..||.,| |.. - ,
11369 - Difusão do Edital Mecenas do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL||..||.,
1000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
10127 - Implantação dos Escritórios Culturais da Secretaria da Cultura
15 - ESTADO DO CEARÁ|CEARENSE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
10.000,00
1000000| |
27100018 COORDENADORIA DE CINEMA E AUDIOVISUAL||..||.,
1000000| |-
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11421 - Implementação do Programa Ceará Filmes|CEARENSE.|||.,
10.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
27100020 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
4000000| |-
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11230 - Promoção do Festival Maloca Dragão.
|CEARENSE.
|||.,
10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11349 - Promoção da Bienal Circula Ceará.
Á|CEARENSE.
|||10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11350 - Promoção do Giro das Artes.
1 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CEARENSE.
OTRAS DESPESAS CORRETES|1.500.9100000
1009100000|0
0|10.000,00
10.000,00
1000000| |5 -
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11393 - Elaboraão do Plano Estadual das Artes|U N
CEARENSE.|.5.||.,
10.000,00| |ç .
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1000000| |-
Ã||..||.,
| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇO, LIVRO E LEITURA
||||8.136,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, F
10823 - Implementação das Atividades do Agente Jovem Cultural
Á|ORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
|||8.136,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|8.136,00
| |30000000 - CASA CIVIL
||||1.564.000,00
| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECI
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|IS
|||1.564.000,00
400.000,00| |12176 - Aquisição de Equipamentos e Softwares para Estruturação dos Laboratórios de Pericia Fo
|rense. (PReVio - COMP II)
|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS
|INVESTIMENTOS
EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
|2.754.3220059
.|1|400.000,00
18.000,00| |12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a Garantia da Segurança e o Atendimento
|umanizado (PREVIO - COMP. III).
|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.183.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
12170 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto INTELIGENTES (PRe|INVESTIMENTOS
FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q
Vio - COMP I ).|2.754.3220059
UALIDADE.|1|18.000,00
117.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.183.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
Â|INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|117.000,00
50.000,00|

12169 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola + (PReVio - COMP I ).