DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|, 24 DE ABR
FONTE
|IL DE 2026
ID. USO
|13
VALOR
| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12165 - Realizaão de Caacitaão ara Aentes Criativos Beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP I)|2.754.3220059|1|50.000,00
20.000,00| |ç pç p g , . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|20.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12549 Cã d Bl d Iti Âbit d Aõ d LABJUV (PVi COMP I )|||160.000,00| |- oncesso e osa e ncenvo no mo as çes o - reo -
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|5|160.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12217 - Caaitaã d Prfiinai da Rd d Atndimnt a Mlhr m Sitaã d Vilênia (PrVi - COMP I)|||20.000,00| |pcço e ossos ee e eeo uees e uço e oc eo . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|20.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12218 Aiiã d Eit Víl Mtil Pt Ettã d C d Mlh BiliPRVi COMP I|||20.000,00| |- qusço e qupamenos, ecuos e aera ermanene para a sruuraço a asa a uer rasera.(eo - ) .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|20.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12226 Rliã d Fã Mlh Aiid l Ed PVi COMP I|||150.000,00| |- eazaço e ormaço para ueres ssstas peo mpoera (reo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|150.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 Tfêi d Rd Mlh Aitid Pt Ed PVi COMP I|||72.000,00| |- ransernca e ena para ueres sssas no rojeo mpoera (reo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|5|72.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às Mulheres Assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).

|||200.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12197 Rliã d C d Fã Rd Edl d Ji Ri PRVi COMP I|1.500.9100000|5|200.000,00
20.000,00| |- eazaço e ursos e ormaço para a ee staua e ustça estauratva (eo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|20.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).

|||300.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 Rlifi d E Públi b Âbi d P Cidd i Pi COMP I|1.500.9100000|5|300.000,00
17.000,00| |- equacação e spaços cos Uranos no mto o rojeto ae Vva (reVo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|17.000,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||4.286,92
4.286,92| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|||428692| |20786 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
4.286,92| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||125.510.697,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.|||25.510.697,00
25.510.697,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|1.711.1100000|0|25.510.697,00
100.000.000,00| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.|||100.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000|0|100.000.000,00
730.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||73000000| |
27812151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO|||.,| |.. .
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|300.000,00
30000000| |

27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|..||.,
430.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|2.500.9100000|0|430.000,00
180000000| |-
46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
|||..,
1.800.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12268 - Modernização da Gestão das Atividades Finalísticas e de Apoio do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
Á
|||1.800.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|1.800.000,00
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
|||150.000,00
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||150.000,00
10.000,00| |10597 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEM.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20229 - Manutenão dos Servios Administrativos - SEM|1.500.9100000|0|10.000,00
140.000,00| |ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0|140.000,00
1.300.000,00
130000000| |
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.|||..,
| |
11856 - Capacitação de Gestores e Conselheiros Municipais dos Direitos do Idoso do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
11886 - Implantação dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.

|||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
11890 - Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|500.000,00
50.000,00
5000000| |-

14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|..||.,| |.. .
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.|||700.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|1.500.9100000|0|700.000,00
260.000,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|||260.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20191 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|260.000,00
260.000,00| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|||460.000,00
460.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||| |
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|410.000,00
410.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Combate à Discriminação LGBTI+ do Ceará.|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|50.000,00
170.187.298,93|